Licita��es pendentes para trechos da BR-381 ser�o repetidas para reduzir custos

Para destravar a licita��o dos trechos que ficaram faltando na duplica��o da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, o governo federal e as empresas interessadas em tocar a obra ter�o que chegar a um acordo sobre o custo da empreitada. O novo edital para tr�s desses trechos foi publicado nesta semana pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e as empresas devem apresentar suas propostas at� 15 de abril. Na licita��o passada, os valores m�nimos apresentados pelas empresas concorrentes foram de R$ 141,6 milh�es (para o trecho localizado entre Ribeir�o Prainha e Nova Era), R$ 136,8 milh�es (entre Nova Era e Jo�o Monlevade) e R$ 236 milh�es (entre Caet� e MG-020), mas eles ficaram acima do que o governo queria e por isso a licita��o foi suspensa. O �ltimo lote, entre a MG-020 e o Anel Rodovi�rio de BH, n�o foi inclu�do no novo edital e n�o tem data para ser lan�ado.

Entre Ribeir�o Prainha e o acesso sul de Nova Era s�o 18,8 quil�metros; 20,7 quil�metros entre Nova Era e Jo�o Monlevade; e 18 quil�metros entre o entroncamento da BR-381 com as rodovias MG-435, em Caet�, na regi�o metropolitana, e a MG-020. O processo ser� feito por meio do Regime Diferenciado de Contrata��o (RDC), em que a empresa que vencer a licita��o ficar� respons�vel pela elabora��o do projeto executivo e pelas obras. As empresas ou cons�rcios ter�o que entregar os projetos e executar as obras dos dois primeiros trechos em 1.080 dias. J� para o trecho mais pr�ximo � capital, o prazo � de 1.350 dias. A expectativa do Dnit � concluir a licita��o 40 dias ap�s a abertura das propostas.

De acordo com o Dnit, o edital para o trecho de 13,4 quil�metros – entre a MG-020 e o Anel Rodovi�rio de BH – que ficou faltando para ser licitado est� sendo finalizado pelo �rg�o e ser� divulgado separadamente. Outro tema que ainda ser� negociado com o Dnit � a licita��o de um trecho da obra conhecido como variante Santa B�rbara, que prev� um novo tra�ado da rodovia entre Nova Era e S�o Gon�alo do Rio Abaixo, com 38,6 km de extens�o. A variante vem sendo apontada como obra fundamental para reduzir o n�mero de curvas em uma regi�o �ngreme da via.

Ordem Ontem, em reuni�o entre representantes das construtoras e o Dnit, em Belo Horizonte, foi discutida a data para a assinatura da ordem de servi�o para o in�cio da obra. As empresas esperam que ela seja assinada na primeira quinzena deste m�s. Com a libera��o ambiental concedida nesta semana pelo Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam), n�o existem mais pend�ncias t�cnicas para o in�cio da obra nos trechos j� licitados.

Uma nova reuni�o entre as construtoras e o Dnit est� agendada para a pr�xima sexta-feira. Um dos pontos que vem sendo discutido com o �rg�o federal � a defini��o da empresa que ficar� respons�vel pela fiscaliza��o e o cumprimento do cronograma da obra. Est� marcada para 13 de mar�o a licita��o para definir a empresa que supervisionar� a obra, no entanto, o Dnit pode ficar respons�vel pela fiscaliza��o tempor�ria, at� que seja definida uma empresa.