Andr� Shalders e Amanda Almeida
Embora o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tenha dito na abertura dos trabalhos legislativos, em 3 de fevereiro, que os parlamentares deveriam priorizar o “rolezinho legislativo”, por ora � o “rolezinho pol�tico” que tem prevalecido. O carnaval, por exemplo, come�ou na quarta-feira para grande parte dos senadores e deputados. Logo pela manh�, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), teve de encerrar a sess�o por falta de qu�rum. Na data, seria votado o envio de uma comiss�o de deputados � Holanda para investigar suposto pagamento de propina a funcion�rios da Petrobras.
A estagna��o, no entanto, n�o restringe ao per�odo pr�-carnaval. O plen�rio da Casa n�o conseguiu concluir a vota��o de nenhum dos seis projetos que trancam a pauta desde a volta do recesso. Somente quando limparem a pauta, os deputados poder�o apreciar textos propostos por eles pr�prios – poss�veis trunfos para mostrar aos eleitores em outubro. Empregados dom�sticos, agentes comunit�rios de sa�de e policiais s�o alguns dos profissionais que ter�o de refor�ar o lobby se quiserem a aprova��o das propostas de interesse deles.
O Planalto tamb�m tem 13 medidas provis�rias (MPs) esperando na fila para serem votadas e algumas trancam a pauta a partir do dia 15. Segundo lideran�as partid�rias, a baixa produtividade em fevereiro n�o se deveu s� � falta de qu�rum. A rebeldia da base aliada e a crise no di�logo com o Executivo foram apontados como os principais motivos da estagna��o. “A C�mara � v�tima de um governo fraco, que conseguiu a proeza de se tornar ref�m da pr�pria base. Quem � que paralisou as vota��es na Casa? O ‘bloc�o’ e os partidos que participam dele. Esse tipo de coisa s� ocorre em ano eleitoral quando o governo est� debilitado”, dispara Beto Albuquerque (RS), l�der do PSB.
A oposi��o vai ainda mais longe e diz que o governo est� tentando “manietar” o parlamento, como diz o l�der da minoria, deputado Domingos S�vio (PSDB-MG). “O que assistimos � uma tentativa reiterada de impedir o funcionamento da C�mara. � bom que o Brasil desperte para um fato: esse governo est� tendo atitudes que se assemelham �s das piores ditaduras”, acusa. S�vio enumera a compra de votos de deputados no mensal�o e a distribui��o de cargos em comiss�o e minist�rios como a��es anteriores do Planalto no esfor�o de calar o Congresso. “Agora, o governo manda uma s�rie de projetos, �s vezes sem a menor pertin�ncia, com urg�ncia constitucional. Depois que o projeto tranca a pauta, o pr�prio governo orienta a base a n�o votar. Conclus�o: o Congresso est� literalmente fechado.”
O l�der da bancada petista na C�mara, Vicentinho (SP), diz que n�o h� nenhuma orienta��o do governo para manter a pauta trancada e admite problema na base aliada. “N�o me preocupo com a oposi��o. O que incomoda realmente � a base aliada. S�o pessoas que apoiam o governo, que v�o ao governo pleitear espa�o, pleitear cargo, e que deveriam ajudar a construir o projeto”, cobrou.
FOR�A-TAREFA
A pauta do Senado tamb�m estava trancada at� semana passada. Com calend�rio apertado, a Mesa Diretora se reuniu e decidiu criar uma for�a-tarefa. Renan anunciou que, entre junho e outubro, o Senado funcionar� por cinco semanas, devido � Copa do Mundo e �s elei��es. Na pr�tica, os senadores formalizaram que deixar�o de trabalhar 13 semanas no per�odo. Em mar�o, os parlamentares tentam novamente definir uma pauta de vota��es.
Na lista, entra o projeto do senador Romero Juc� (PMDB-RR) que tipifica o terrorismo. O texto ganhou for�a depois da morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um roj�o em manifesta��o no Rio de Janeiro, no in�cio de fevereiro. Para especialistas, a mat�ria abre brechas para a condena��o de manifestantes como terroristas. Com a pol�mica, os parlamentares estudam um texto alternativo. Mas t�m pressa, porque querem que entre em vigor at� a Copa do Mundo.
Tamb�m na esteira da morte do cinegrafista, o governo prepara um projeto para regulamentar as manifesta��es. A promessa era entregar nas �ltimas duas semanas, mas ficou para depois do carnaval. A ideia � aumentar a pena para crimes j� existentes no caso de serem cometidos durante protestos. O Minist�rio da Justi�a, respons�vel pela reda��o, tamb�m avalia como endurecer com os mascarados. Uma das propostas discutidas � tamb�m aumentar penas quando o crime � cometido por uma pessoa com o rosto escondido.
Projetos que praticamente n�o andaram esde o in�cio do ano no Legislativo
O que dorme na pauta da C�mara
Marco civil da internet
» A proposta da presidente Dilma Rousseff � tratada pelo governo federal como principal ferramenta legal para livrar o Brasil da espionagem estrangeira. O projeto estabelece direitos dos internautas brasileiros e obriga��es de prestadores de servi�os na web.
Porte de armas para agentes prisionais
» O texto, tamb�m enviado pelo Executivo, faz parte de acordo entre Planalto e Congresso. A presidente Dilma vetou, no ano passado, texto sobre o tema e, para manter o veto, se comprometeu a enviar nova mat�ria. Diferentemente das outras, a proposta imp�e exig�ncias aos profissionais que usarem armas.
O que dorme na pauta do Senado
Indexador da d�vida dos estados e munic�pios
» A proposta prev� mudan�a do �ndice de corre��o das d�vidas para dar margem maior para que governadores e prefeitos voltem a investir. Senadores pressionam pela vota��o, mas o governo tenta segurar a discuss�o.
O que dorme na pauta do Congresso
Emancipalistas: O Congresso tem que decidir se mant�m ou derruba veto da presidente Dilma ao projeto que cria normas para a cria��o de munic�pios. Movimentos emancipalistas pressionam parlamentares pela derrubada. Planalto tenta negociar novo texto.
O que ainda chegar� �s duas Casas
Manifesta��es: o governo diz que finaliza texto que “regulamenta” protestos. A ideia � endurecer a lei para acusados de cometer crimes em manifesta��es, aumentando a pena. O Planalto quer tamb�m criar um padr�o de conduta policial e avalia se criminaliza o uso de m�scaras.