Marco Civil da Internet pode ir a voto nesta semana

Bras�lia, 10 - Considerado prioridade para o Pal�cio do Planalto, o Marco Civil da Internet pode ir a voto j� nesta semana no plen�rio da C�mara e dever� ser alvo de disputa entre o governo e o PMDB em dois pontos centrais do projeto: a chamada neutralidade da rede e a exig�ncia de que os datacenters sejam instalados em territ�rio brasileiro. O Marco Civil � uma das propostas mais importantes em an�lise pelo Congresso neste ano e � classificado como a Constitui��o da Web.

As operadoras de internet querem que "a liberdade de modelo de neg�cios" seja garantida. Elas entendem que, tal qual vinha sendo tratado no relat�rio do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), a neutralidade poderia implicar na proibi��o da venda de pacotes com diferentes velocidades e franquia de dados. Para atender a demanda das teles, Molon promoveu altera��es na reda��o, preservando o direito de tarifar de acordo com a velocidade contratada e permitindo limites de tr�fego de dados, mas manteve o dispositivo que veda cobran�as diferenciadas por tipo de conte�do acessado.

J� a obrigatoriedade de que os bancos de dados estejam no Brasil, tamb�m criticada pelas teles, � uma bandeira assumida pela presidente Dilma Rousseff, por considerar que isso seria efetivo contra a espionagem - diversas den�ncias vieram � p�blico no ano passado de que o governo e empresas brasileiras foram alvo de espionagem de �rg�os dos Estados Unidos. Esse tema sofre maior resist�ncia no Congresso e o Planalto considera que ser� mais dif�cil mant�-lo no texto durante a vota��o. Al�m do PMDB e PP, partidos da base, a oposi��o tamb�m � contr�ria � exig�ncia. Devido a falta de entendimento nesse ponto, os deputados fecharam um acordo segundo o qual o item ser� votado em separado, ap�s a an�lise do texto base.

A reda��o tamb�m facilita, por meio de juizados especiais, a retirada de conte�dos da rede relacionados "� honra, � reputa��o ou a direitos de personalidade" dos usu�rios. Em casos de v�deos que contenham nudez e sexo, por exemplo, o projeto diz que os provedores devem remover o material da internet ap�s notifica��o espec�fica da v�tima, numa resposta a casos de divulga��o de v�deos �ntimos. O pedido apenas poder� ser feito pelo representante legal da v�tima ou pelos pr�prios envolvidos, sendo que os sites que n�o apagarem o material ap�s a notifica��o poder�o ser responsabilizados em eventuais a��es de repara��o de danos.

A vota��o do Marco Civil da Internet deve ocorrer em meio a uma crise pol�tica entre o Planalto e o PMDB, principal partido da base de sustenta��o do governo no Congresso. O principal opositor da mat�ria � o l�der do PMDB na C�mara, Eduardo Cunha (RJ), que durante o feriado de carnaval chegou a defender a "revis�o" da alian�a com o PT e encabe�ou a forma��o de um bloco de deputados independente do governo. O projeto � o primeiro de uma s�rie de itens que trancam a pauta da Casa e precisa ser votado para liberar os trabalhos no Legislativo.