IBGE: RJ tem a menor propor��o de gastos com sa�de

Rio de Janeiro, 13 - Estado com o segundo maior Or�amento do Pa�s, o Rio de Janeiro tem a menor propor��o de gastos com sa�de, aponta pesquisa divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). Em 2013, as despesas do governo fluminense com o setor somaram 7,2% do Or�amento. Tocantins teve a maior propor��o, de 16,9%. Em segundo lugar ficou Minas Gerais (16,3%) e em terceiro, Pernambuco (16,2%).

O governo paulista investiu em sa�de 10,1% do Or�amento. S�o Paulo ficou em 20� lugar entre 25 Estados e o Distrito Federal. O Amap� n�o informou os dados completos ao IBGE.

A m�dia nacional de gastos dos governos dos Estados em sa�de � de 11,29%. Os Or�amentos de todos os Estados somaram R$ 678,651 bilh�es em 2013 e os gastos com sa�de foram R$ 76,655 bilh�es. Onze Estados ficaram abaixo da m�dia nacional.

Os R$ 5,251 bilh�es investidos em sa�de pelo Rio de Janeiro foram menores que os gastos de Minas Gerais (R$ 5,754 bilh�es), embora o Or�amento total fluminense seja o dobro do mineiro. Os gastos do Rio s�o um pouco maiores que os da Bahia e de Pernambuco, Estados que tamb�m t�m Or�amentos bem menores. "H� um problema b�sico nesse crit�rio de compara��o: os Estados t�m Or�amentos muito diferentes. O Rio de Janeiro tem fontes de receita que muitos Estados n�o t�m e isso eleva o nosso Or�amento total. Ent�o, o peso proporcional dos investimentos fica reduzido. S� em royalties, recebemos R$ 8,4 bilh�es, R$ 1,9 bilh�o em conv�nios, R$ 1,5 bilh�o em aliena��o de im�veis. Fazemos investimentos crescentes e importante em sa�de, com constru��o de novos hospitais, aquisi��o de equipamentos, unidades de pronto atendimento", contestou o secret�rio de Planejamento do Rio, S�rgio Ruy Barbosa.

Para o secret�rio, o crit�rio "correto" para compara��o � o estabelecido na Constitui��o, que exige de cada Estado investimento m�nimo de 12% da receita l�quida de impostos e transfer�ncias constitucionais. "Todos os Estados t�m essas fontes de receita, todos cobram impostos e recebem transfer�ncias da Uni�o. Ent�o, � poss�vel comparar. Por esse crit�rio, gastamos, em 2013, 12,04%", diz o secret�rio.

O IBGE esclareceu que o Perfil dos Estados Brasileiros utilizou como crit�rio apenas o Or�amento total dos Estados. "N�o analisamos quem cumpriu ou n�o a exig�ncia constitucional. Fizemos um levantamento, com base nas informa��es dos Estados, sobre os Or�amentos e comparamos os resultados", diz a coordenadora da pesquisa, V�nia Pacheco.

Para o professor Amir Khair, especialista em contas p�blicas, a an�lise dos Or�amentos "mostra a prioridade dos governos e, em geral, n�o � a sa�de". "Se um Estado tem uma receita adicional em royalties, por exemplo, por que n�o aplicar parte deste recurso em sa�de? O que os governos tendem a fazer � apenas cumprir a exig�ncia dos 12% da Constitui��o. Se a sa�de estiver maravilhosa, tudo bem. Mas se h� tantas car�ncias nessa �rea, por que n�o gastar mais? Investimento em sa�de n�o d� tanta visibilidade quanto obras, a n�o ser que seja na constru��o de hospitais", diz Khair.

Quando se observa o gasto per capita, o Rio tem desempenho um pouco melhor. Foram investidos R$ 320,79 por morador do Estado. Em Minas Gerais, o gasto per capita foi de apenas R$ 279,45. O maior investimento per capita em sa�de � no Distrito Federal, de R$ 924,14 por habitante. O menor investimento per capita � do Maranh�o, com R$ 213,90 por habitante. O governo maranhense aplicou 11,1% do Or�amento em sa�de. Na m�dia do Pa�s, o gasto per capita dos Estados em sa�de foi de R$ 381,31 por habitante em 2013. Sozinhos, os gastos com sa�de do governo paulista, de R$ 19,6 bilh�es, s�o maiores que o Or�amento total de 16 Estados e equivalente ao Or�amento do Cear�. O investimento do governo paulista foi de R$ 451 por habitante.