Bras�lia – O governo conseguiu, com a libera��o de emendas, a distribui��o de cargos e a nomea��o de seis ministros esvaziar o bloc�o de 250 parlamentares que fustigou o Executivo na semana que termina. Mas n�o afastou o risco de derrota do principal projeto de interesse do Planalto em 2014: a vota��o do Marco Civil da Internet. Na segunda-feira, o l�der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), deve reunir-se com o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e a secret�ria de Rela��es Institucionais, ministra Ideli Salvatti, para discutir a proposta. “Eu posso sentar e conversar. Mas a bancada do PMDB definiu a posi��o: votar� contra o projeto”, declarou Cunha.
No auge da crise com a base aliada ao longo da semana, o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ligou desesperado para o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pedindo que ele retirasse o projeto – que tramita com urg�ncia constitucional – da pauta de vota��es da �ltima quarta-feira. “Se o projeto fosse votado na quarta (passada), seria uma derrota acachapante. E, olha, n�o sei se at� ter�a-feira o governo consegue construir uma maioria para votar esse projeto”, confidenciou um experiente assessor parlamentar com tr�nsito livre no plen�rio da C�mara. Apostando em um ameniza��o do clima de conflagra��o pol�tica, sai Mercadante do debate e voltam Cardozo e Ideli para a discuss�o do projeto.
Na pr�pria noite de quarta, quando deixou a C�mara ao lado de Eduardo Cunha, Henrique Alves afirmou que o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo retomaria o processo de negocia��o do projeto. “Ele me ligou avisando que procuraria todos os l�deres para discutir poss�veis altera��es que viabilizassem a aprecia��o da mat�ria”, declarou Henrique Alves.
O ponto nevr�lgico do impasse, contudo, segue intacto: a chamada neutralidade da rede. O projeto do governo, relatado pelo petista Alessandro Molon (RJ), impede que operadoras criem pacotes diferentes de acordo com o uso que se faz da rede.
Preju�zo Para o PMDB, o governo n�o pode se envolver em uma quest�o de iniciativa privada. Molon reclama que o texto em tramita��o na C�mara foi intensamente debatido na sociedade e que mudar de rumo agora causaria um preju�zo aos brasileiros. Ele tem explicitado isso, inclusive, aos deputados de oposi��o, que come�am a se assanhar diante da possibilidade de derrotar o Planalto em um projeto considerado estrat�gico para a presidente Dilma Rousseff. “Eu tenho tentado mostrar a eles que a derrota do Marco Civil trar� preju�zos a 100 milh�es de usu�rios. Ser� que o Congresso escolher� ficar contra � popula��o nesse assunto?”, afirmou Molon.
Eduardo Cunha admite que conta com o apoio do PSDB e do DEM para derrotar o projeto. “Mas n�o � uma quest�o pol�tica, � uma quest�o t�cnica. O projeto, como um todo � muito ruim”, criticou ele. Tr�s semanas atr�s, a posi��o da bancada peemedebista era de apresentar emendas e destaques ao texto originalmente apresentado pelo governo. Mas, agora, a estrat�gia � do veto completo. “A inten��o do governo � censurar a internet, como eles sonham fazer com a m�dia, sugerindo que ela precisa ser regulamentada”, atacou o peemedebista.
Para ele, o governo n�o pode criar um projeto ruim como uma resposta � espionagem feita pelo governo americano e que atingiu a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras. “O que aconteceu com a presidente Dilma � crime. E para esse tipo de espionagem eletr�nica j� existe uma legisla��o vigente para definir puni��es. N�o precisa mais um projeto do governo para definir a quest�o”, completou o peeemedebista.
Vaias em Tocantins
Na mesma semana em que decidiu, em comum acordo com o presidente da Fifa, Joseph Blatter, que n�o discursaria na abertura da Copa do Mundo para n�o reviver o pesadelo das vaias do jogo de inaugura��o da Copa das Confedera��es, a presidente Dilma Rousseff percebeu que a vida para ela, realmente, n�o est� sendo f�cil. Ela foi vaiada ontem em Aragua�na (TO), durante cerim�nia do Minha Casa, Minha Vida, por manifestantes contr�rios � Copa do Mundo e que reivindicavam a constru��o de mais moradias populares. A presidente reagiu: “Aqueles que n�o d�o import�ncia para as pessoas que n�o t�m casa pr�pria � porque nasceram em ber�o espl�ndido, e aqueles que n�o valorizam o cart�o do Minha Casa Melhor � porque nunca ralaram de sol a sol para comprar uma geladeira, um fog�o e uma cama”, disse Dilma.