Campos critica atual federalismo e anuncia recursos

Olinda, 17 - Em meio a cr�ticas ao governo federal e a um discurso de defesa de um "federalismo de verdade", o governador prov�vel candidato � Presid�ncia da Rep�blica, Eduardo Campos (PSB), anunciou nesta segunda-feira a libera��o de R$ 241 milh�es para os 185 munic�pios pernambucanos por meio da reedi��o do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

O an�ncio foi feito para uma plateia de prefeitos na abertura do Congresso Pernambucano de Munic�pios, no Centro de Conven��es, no munic�pio metropolitano de Olinda, a menos de tr�s semanas de sua desincompatibiliza��o do cargo de governador para disputar o pleito deste ano. O FEM foi lan�ado h� um ano como um socorro financeiro em um momento de grave dificuldade econ�mica com a estiagem no semi�rido.

"O povo foi �s ruas nas manifesta��es de junho porque quer um melhor servi�o p�blico e n�o se faz isso sem fortalecer o munic�pio", discursou Campos, que criticou o crescimento da carga tribut�ria do governo federal ao mesmo tempo em que os munic�pios sofreram uma redu��o de recursos e aumento de responsabilidades. "O Pa�s anda desequilibrado do ponto de vista econ�mico e social", frisou.

Ele abordou a sa�de e a educa��o para exemplificar a situa��o vivida pelos munic�pios, defendendo que os gastos nestas �reas precisam ser discutidos do ponto de vista do pacto federativo. Ele lembrou que em 1990 os munic�pios entravam com 11% do financiamento da sa�de, quando � Uni�o cabiam 66% e aos Estados 13%. "Hoje (citando n�meros de 2010) os munic�pios colocam 28,7%", afirmou. "N�o se faz pol�tica de sa�de sem munic�pios, n�o se organiza e fortalece o Sistema �nico de Sa�de se n�o se fortalecer a aten��o b�sica nos munic�pios".

Campos disse que estar� presente � marcha dos prefeitos de todo o Pa�s, em maio, em Bras�lia, quando pretende discutir "um novo federalismo, de verdade". Os R$ 241 milh�es da segunda edi��o do FEM equivalem a uma cota-parte do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) em 2013. O repasse ser� fundo a fundo (repasse direto para os munic�pios), em quatro parcelas. Na primeira vers�o foram R$ 228 milh�es, que contemplaram 442 projetos, a maioria deles na �rea de infraestrutura. Para Campos, o FEM � um caminho para "vencer a burocracia sem perder o controle", e fazer os recursos chegarem ao munic�pio.

O secret�rio estadual de Planejamento, Frederico Am�ncio, ir� recebera partir de amanh� (18) os projetos das prefeituras para que possam ser analisados e aprovados at� 30 de abril. Mas coube ao secret�rio de Fazenda, Paulo C�mara, o candidato � sucess�o do governador, dar entrevista � imprensa sobre o assunto.