Bras�lia, 19 - As comiss�es de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania - (CCJC) e de Rela��es Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da C�mara dos Deputados aprovaram nesta quarta-feira, 19, convite para que o general reformado Jos� Antonio Nogueira Belham preste esclarecimentos na Casa sobre a execu��o do deputado Rubens Paiva em 1971, per�odo do regime militar. Belham era comandante do Destacamento de Opera��es de Informa��es (DOI) do Rio de Janeiro quando o ex-parlamentar foi executado.
Se aceitar o convite, o general reformado dever� ser ouvido em sess�o conjunta dessas comiss�es. Os deputados da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da C�mara devem aprovar requerimento semelhante para integrar a sess�o conjunta.
Durante a reuni�o na CREDN que aprovou o requerimento, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) solicitou que fosse dada liberdade para que o general pudesse se pronunciar sobre a situa��o pol�tica da �poca e n�o se restringisse s� ao caso Rubens Paiva. Bolsonaro alegou que o per�odo foi marcado pela atua��o de grupos armados que praticavam roubo de armas em quart�is, assalto a bancos e sequestros e que, eventualmente, o general poderia falar da atua��o da presidente Dilma Rousseff na �poca. "A senhora Dilma Rousseff tem liga��o com isso tamb�m", afirmou.
Bolsonaro tamb�m mencionou a atua��o do ex-ministro Jos� Dirceu, que atualmente cumpre pena ap�s condena��o no processo do mensal�o, e chegou a chamar a Comiss�o Nacional da Verdade de "patifaria". "O apelo que eu fa�o � para que o general possa falar o que ele bem entender e n�o fique preso s� ao Rubens Paiva", ressaltou o deputado, enfatizando que vai instruir o general nesse sentido, caso ele aceite o convite para prestar esclarecimentos.
A aprova��o dos convites atende a um apelo da Comiss�o Nacional da Verdade (CNV) ao Parlamento, uma vez que se trata do desaparecimento de um ex-deputado. Na ter�a, o coordenador da CNV, Pedro Dallari, entregou o relat�rio preliminar sobre o assassinato do deputado e prop�s que a C�mara trabalhe em conjunto com a Comiss�o na tentativa de descobrir o destino dos restos mortais de Paiva.
A Comiss�o da Verdade j� conseguiu comprovar que Paiva deu entrada no DOI do Rio de Janeiro em 20 de janeiro de 1971, onde foi torturado e morto no local no dia seguinte.