Barbosa decidir� se Dirceu cometeu falta em pres�dio

O juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execu��es Penais (VEP) do Distrito Federal, remeteu nesta sexta-feira para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o inqu�rito administrativo que apurou suspeita de uso de celular pelo ex-ministro Jos� Dirceu dentro do complexo penitenci�rio da Papuda, em Bras�lia.

Com a provid�ncia, caber� a Joaquim Barbosa, que � o relator do processo do mensal�o, decidir se Jos� Dirceu cometeu uma falta disciplinar ou n�o e se deve ser punido. O ex-ministro nega que tenha utilizado o aparelho telef�nico na cadeia. E as apura��es realizadas conclu�ram que n�o ficou comprovado o uso do celular.

Jos� Dirceu come�ou a ser investigado em janeiro ap�s a imprensa ter veiculado uma declara��o do secret�rio da Ind�stria, Com�rcio e Minera��o da Bahia, James Correia, em que ele afirmava ter falado por telefone com Dirceu no in�cio do ano. Um preso que comete falta disciplinar grave pode ser impedido de receber benef�cios. Um deles � o direito ao trabalho externo. Jos� Dirceu pretende sair da pris�o durante o dia para trabalhar num escrit�rio de advocacia. Mas, por causa do epis�dio do celular, a an�lise do pedido de autoriza��o para trabalho externo est� suspensa.

"No caso de condenados da A��o Penal no. 470/STF (processo do mensal�o), a decis�o final quanto �s quest�es disciplinares de natureza grave, por poderem, em tese, implicar na altera��o de regime prisional, compete, a meu ver, ao Supremo Tribunal Federal", afirmou Ribeiro no despacho assinado no in�cio da noite desta sexta O juiz informou que o inqu�rito disciplinar j� foi conclu�do pelas autoridades administrativas e que Jos� Dirceu j� foi ouvido.

Ex-ministro da Casa Civil durante o governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, Jos� Dirceu foi condenado pelo STF a uma pena de 7 anos e 11 meses de pris�o por envolvimento com o esquema do mensal�o. Como a puni��o � inferior a 8 anos, ele tem o direito de cumpri-la no regime inicialmente semiaberto. Nesse sistema, o preso pode deixar o pres�dio durante o dia para trabalhar.

Mas, apesar de ter sido preso em novembro, Jos� Dirceu at� agora n�o conseguiu ser liberado para trabalhar fora. Outros condenados, como o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, j� est�o exercendo fun��es externas. Num primeiro momento, Jos� Dirceu havia pedido autoriza��o para dar expediente num hotel em Bras�lia. Pelo trabalho, ele receberia R$ 20 mil. Ap�s sofrer cr�ticas, Dirceu desistiu do emprego no hotel. Em seguida, apresentou um pedido para trabalhar na biblioteca do escrit�rio do advogado Jos� Gerardo Grossi, especialista em direito penal. Se o emprego for aprovado, o sal�rio ser� bem menor do que o oferecido pelo hotel: R$ 2,1 mil.