MP cria fun��o comissionada para servidor na Copa

Bras�lia - O governo Dilma Rousseff editou a Medida Provis�ria 640, que cria fun��o comissionada espec�fica para atua��o de servidores em grandes eventos, como Copa do Mundo de 2014 e Jogos Ol�mpicos de 2016. Ao todo, ser�o 100 vagas da nova fun��o (FCGE), que tem car�ter tempor�rio. A cria��o da FCGE ser� feita por meio de transforma��o de Fun��es Comissionadas T�cnicas (FCT). A MP 640 est� publicada em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o de sexta-feira.

A FCGE destina-se ao exerc�cio de atividades de dire��o, chefia e assessoramento na Secretaria Extraordin�ria de Seguran�a para Grandes Eventos do Minist�rio da Justi�a. Segundo a MP, a fun��o � privativa de servidores p�blicos ocupantes de cargo efetivo, de qualquer ente federado, e de militares da Uni�o, dos Estados e do Distrito Federal, em exerc�cio na secretaria.

Pela Medida Provis�ria, a remunera��o neste ano da FCGE de n�vel 1 � de R$ 1.673,46. A fun��o no n�vel 2 ter� remunera��o de R$ 2.677,48 e a de n�vel 3 R$ 4.764,89. A partir de janeiro do ano que vem, os valores ser�o aumentados para R$ 1.702,52, R$ 2,813,27 e R$ 5.132,82, respectivamente. "As FCGE ficam extintas em 31 de julho de 2017 e seus ocupantes automaticamente dispensados", diz o texto.