Relator do Marco Civil da Internet comemora aprova��o

Bras�lia, 25 - O deputado Alessandro Molon (PT/RJ) comemorou a aprova��o do Marco Civil da Internet na C�mara por maioria esmagadora. O parlamentar, que � o relator do texto, ressaltou que est�o mantidos integralmente os tr�s pilares do projeto - neutralidade da rede, privacidade do usu�rio e liberdade de express�o.

Para Molon, o texto aprovado � melhor do que o apresentado originalmente. Segundo ele, a �nica concess�o feita por parte do governo diz respeito ao armazenamento de dados no Pa�s. O item suprimido era apoiado pela presidente Dilma Rousseff e foi sugerido depois das revela��o de esquemas de espionagem feitos pelo governo dos Estados Unidos. Pelo ponto, todos os dados que trafegam no Brasil deveriam ser mantidos em territ�rio nacional. "Houve um consenso dos partidos de que seria melhor deixar essa discuss�o para um outro momento", disse.

O texto aprovado prev� tamb�m a regulamenta��o de duas quest�es por decreto presidencial: exce��es � neutralidade da rede que s�o indispens�veis ao bom funcionamento da internet e a presta��o de servi�os de emerg�ncia. "Todos os especialistas de internet sempre disseram que era imposs�vel exaustivamente enumerar esses casos na lei. Se tent�ssemos fazer isso, engessar�amos a internet, o que � rid�culo."