Ministro defende revis�o da lei de Telecomunica��es

Bras�lia, 26 - O ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, defendeu nesta quarta-feira, 26, a revis�o da Lei Geral de Telecomunica��es. "Por que n�o podemos fazer uma revis�o aprofundada?", questionou, durante audi�ncia na Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia da C�mara dos Deputados. Segundo Bernardo, para essa revis�o ser� necess�ria autoriza��o legislativa. O ministro destacou que o governo j� come�ou a discutir as obriga��es das empresas em rela��o ao servi�o da internet, mas � poss�vel fazer uma revis�o mais aprofundada.

Na audi�ncia, o ministro comentou os problemas de defasagem tecnol�gica dos contratos de telefonia. "Vamos fazer um debate da revis�o do contratos do Plano de Metas de Universaliza��o. Me parece que � o momento oportuno", defendeu, em resposta aos questionamentos de parlamentares da comiss�o sobre as dificuldades de tecnologia no Pa�s. Segundo Bernardo, nas discuss�es dos contratos de telefonia fixa, a quest�o tecnol�gica tem de ser abarcada.

"A telefonia fixa tem uma limita��o muito grande do ponto de vista tecnol�gico. Precisamos ver como combinamos a revis�o da concess�o da telefonia fixa com o necess�rio avan�o tecnol�gico", afirmou. Ele defendeu o desenho de um arranjo econ�mico e tecnol�gico que seja melhor para o consumidor.