Rio de Janeiro, 26 - Dois anos ap�s as primeiras den�ncias de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, a Petrobras decidiu instaurar uma comiss�o para apurar o caso. A estatal informou nesta quarta-feira que abriu as investiga��es somente na �ltima segunda-feira, dia 24. A decis�o foi tomada ap�s a descoberta de que haveria um comit� paralelo ao Conselho de Administra��o da Petrobras, exclusivo para delibera��es sobre a refinaria.
Tamb�m pesou para a abertura da investiga��o o comunicado da presidente Dilma Rousseff confirmando que deu aval � compra da refinaria, em 2006. Em resposta ao jornal
O Estado de S. Paulo
, na �ltima quarta-feira, a presidente afirmou que a aprova��o foi baseada em um relat�rio "falho" feito pela diretoria da empresa.
A exist�ncia de um comit� paralelo e com poderes superiores � administra��o da estatal foi revelada pela pr�pria presidente da Petrobras, Gra�a Foster, em entrevista ao jornal
O Globo
. "Eu descobri ontem (segunda). N�o sabia que existia um comit� de propriet�rios de Pasadena no qual Paulo Roberto era representante da Petrobras. Esse comit� era acima do board (conselho)."
Paulo Roberto Costa � ex-diretor de Refino e Abastecimento e teria atuado, junto com o ex-diretor da �rea internacional, Nestor Cerver�, na articula��o para compra da refinaria. Cerver� foi exonerado da diretoria da BR Distribuidora na �ltima sexta-feira. Costa foi preso na �ltima quinta-feira pela Pol�cia Federal.
O executivo � acusado de liga��o com um esquema de lavagem de dinheiro e evas�o de divisa que movimentou cerca de R$ 10 bilh�es. Ele tamb�m � suspeito de beneficiar empreiteiras em contratos fraudulentos para constru��o da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Al�m de Paulo Roberto, tamb�m faria parte do comit� paralelo um executivo da empresa belga Astra. A companhia adquiriu a refinaria de Pasadena em 2005 por US$ 42,5 milh�es. Um ano depois, vendeu metade da planta para a Petrobras por US$ 360 milh�es. Em 2012, ap�s quatro anos de processos judiciais, a estatal foi obrigada a comprar a outra metade, totalizando US$ 1,18 bilh�o.
O caso est� sendo investigado h� pelo menos um ano pela PF, pelo Minist�rio P�blico Federal, pelo Tribunal de Contas da Uni�o e pela Corregedoria Geral da Uni�o. As den�ncias foram reveladas pelo
Broadcast
, servi�o de informa��o em tempo real da Ag�ncia Estado.
Investiga��es
De acordo com a Petrobras, em 45 dias ser�o apresentados � diretoria os primeiros resultados da investiga��o. Em nota, a companhia informa que "vem colaborando com todos os �rg�os p�blicos, fornecendo informa��es sobre o processo de compra da refinaria de Pasadena, a fim de contribuir com as respectivas apura��es".
A empresa havia aberto, at� ent�o, apenas uma apura��o administrativa, sem car�ter punitivo. Na entrevista, Gra�a Foster afirma que foi surpreendida pela exist�ncia do comit� paralelo e por isso resolveu abrir a comiss�o interna. "N�o ficar� pedra sobre pedra", disse a executiva. "N�o aceito que me venha um comit� que eu n�o saiba. E isso n�o aceito de jeito nenhum". A declara��o de Gra�a sobre o �rg�o paralelo amenizaria a responsabilidade do Conselho de Administra��o pelo aval � compra da refinaria. Na �poca da aquisi��o, em 2006, o colegiado era comandando por Dilma Rousseff, ent�o ministra de Minas e Energia.
Dilma afirmou que o conselho n�o tinha conhecimento das cl�usulas desfavor�veis � Petrobras, conhecidas como `Put Option' e `Marlim'. A primeira obriga uma das s�cias a adquirir toda a refinaria em caso de conflito. J� a cl�usula Marlim garante uma taxa de retorno de 6,9% � s�cia belga mesmo em caso de preju�zo nas opera��es. Somente em mar�o e abril de 2008 esses detalhes foram levados ao conselho de administra��o, ainda sob comando de Dilma. O colegiado, ent�o, decidiu questionar o neg�cio em uma arbitragem internacional. Segundo Gra�a Foster, o comit� paralelo deixou de existir naquele ano.
Indica��o
Funcion�ria de carreira da Petrobras, Gra�a foi indicada � presid�ncia da estatal por Dilma Rousseff. Logo ap�s assumir o cargo, em 2012, Paulo Roberto Costa deixou a estatal. Outros diretores tamb�m foram afastados e parte dos neg�cios foi revista. A refinaria de Pasadena � uma subsidi�ria da Petrobras Americas, com escrit�rio em Houston. A sede fiscal, no entanto, � em Delaware - um para�so fiscal considerado por t�cnicos da Comiss�o de Valores Mobili�rio (CVM) mais fechado do que as Ilhas Cayman.
O
Broadcast
pediu � estatal a documenta��o com os balan�os de Pasadena e da Petrobras Americas via lei de acesso � informa��o, com o detalhamento sobre custos, investimentos e resultados. A Petrobras informou que, como as sedes est�o no exterior, n�o h� obrigatoriedade de a Petrobras responder � solicita��o.
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Petrobras instaura comiss�o para apurar den�ncias
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