Dilma participou de pelo menos quatro reuni�es sobre Pasadena

Rio, 28 - A compra da refinaria de Pasadena foi tratada no conselho de administra��o da Petrobras pelo menos cinco vezes, segundo atas de reuni�o entre 2006 e 2012 (1.268, 1.301, 1.303, 1.320 e 1.368). A presidente Dilma Rousseff estava presente nas quatro primeiras, sendo a �ltima em 2009. Dilma deixou a presid�ncia do conselho em 2010, ano em que concorreu � elei��o. A atual presidente da Petrobras, Gra�a Foster, participou da quinta reuni�o, em 13 de junho de 2012, tr�s meses depois de assumir a presid�ncia da empresa. Documentos e relatos mostram que h� pelo menos 21 meses as suspeitas no contrato s�o conhecidas no conselho, e mesmo assim n�o foi feita investiga��o interna.

Na reuni�o de 2012 foram discutidas as omiss�es em rela��o a falhas no acordo de compra da primeira metade da refinaria, a exemplo da cl�usula que assegurava rentabilidade de 6,9% � belga Astra em condi��es especiais. A afirma��o � do conselheiro Silvio Sinedino, presente � reuni�o. "Pedi ent�o que fosse apurado quem tinha enganado o conselho. Mas nada foi feito na �poca, mesmo por que n�o era ano eleitoral", disse. "Nessa reuni�o veio � tona a exist�ncia da cl�usula de rentabilidade e que ela n�o havia sido apresentada anteriormente ao conselho", disse.

Segundo a ata 1.368, o representante dos trabalhadores no conselho foi o �nico a se abster na vota��o sobre o acordo de US$ 820,5 milh�es para a Petrobras encerrar disputas judiciais com a Astra e adquirir a segunda metade da planta. A primeira metade havia sido comprada em 2006 por US$ 360 milh�es. Sinedino disse que se absteve pois havia uma decis�o favor�vel sobre o caso na Justi�a em primeira inst�ncia que dava chances de vit�ria � estatal. N�o se tinha, na �poca da reuni�o, disse, dimens�o de preju�zo da estatal, j� que o valor de compra da refinaria pela belga Astra, em 2005, foi omitido do conselho de administra��o. O valor de US$ 42,5 milh�es foi revelado apenas um m�s depois, em 11 de julho de 2012, pelo Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real, ap�s investiga��o pr�pria.

A exist�ncia das falhas do contrato n�o foi registrada na ata. A exist�ncia delas tamb�m foi negada ao Broadcast um m�s depois, quando a reportagem indagou a empresa sobre a possibilidade de erros no contrato. "N�s n�o identificamos falha no contrato", disse, via assessoria de imprensa, em 11 de julho de 2012. O Broadcast detalhou as falhas no contrato, como a cl�usula de rentabilidade, a op��o de venda pelos belgas ("put option") e irregularidades no estoque, em maio de 2013.

A Petrobras s� abriu investiga��o interna na semana passada, quando a presidente Gra�a Foster diz ter sido surpreendida com a exist�ncia de um comit� de propriet�rios de Pasadena, em que a Petrobras era representada pelo ent�o diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, preso neste m�s pela Pol�cia Federal na opera��o Lava Jato.

Estavam presentes na reuni�o de junho de 2012 o ministro da Fazenda e presidente do conselho, Guido Mantega; a presidente da Petrobras, Gra�a Foster; a ministra do Planejamento Mirian Belchior; e os conselheiros Francisco Albuquerque, Jorge Gerdau, Josu� Gomes da Silva, Luciano Coutinho, Sergio Quintella e Sinedino.

1ª reuni�o

A ata (1.268) da primeira das cinco reuni�es, em 2006, corrobora nota de Dilma sobre a proposta da compra de metade da refinaria ter sido apresentada pelo diretor da �rea Internacional, Nestor Cerver�. "Por solicita��o do conselheiro e presidente da Petrobras, Jos� Sergio Gabrielli de Azevedo, o diretor Internacional, Nestor Cu�at Cerver�, relatou ao conselho a mat�ria de refer�ncia, j� apreciada pela diretoria executiva (ata D.E. 4.567, item 27, de 2-2-2006)", disse a ata, sem entrar em grandes detalhes sobre o tema. Estavam nesta reuni�o os ent�o ministros Antonio Palocci e Jaques Wagner e os demais conselheiros Claudio Haddad, Fabio Barbosa e Glauber Vieira. A aquisi��o de 50% da planta foi aprovada.

A reuni�o seguinte aconteceu em 3 de mar�o de 2008, quando a Astra decidiu exercer seu direito de vender sua metade do neg�cio (put option). A ata sobre "aquisi��o dos remanescentes 50% de participa��o da refinaria de Pasadena" � sucinta. Mostra que, em vez de Nestor, Gabrielli levou o gerente executivo de Internacional Am�ricas, �frica e Eur�sia, Samir Passos Awad, para relatar "ao conselho a mat�ria de refer�ncia".

Segundo nota da presid�ncia do �ltimo dia 19, apenas "nessa oportunidade, o Conselho tomou conhecimento da exist�ncia das referidas cl�usulas e, portanto, que a autoriza��o para a compra dos primeiros 50% havia sido feita com base em informa��es incompletas". O conselho resolve "determinar a reapresenta��o da mat�ria com informa��es complementares".

Ata 1.303

A terceira reuni�o acontece dois meses depois, em 12 de maio de 2008, e tampouco h� decis�o. O conselho resolve "transferir a decis�o para a pr�xima reuni�o". Estavam presentes al�m de Dilma, os conselheiros Arthur Sendas, Fabio Barbosa, Francisco Albuquerque, Guido Mantega, Jorge Gerdau, Luciano Coutinho, Silas Rondeau e Gabrielli.

Em 30 de julho de 2009, sob a presid�ncia de Dilma, o conselho de administra��o decide "dar prosseguimento ao contencioso". O conselho, presidido por Guido Mantega, decide aprovar o acordo e encerrar disputas judiciais. O valor de US$ 820,5 milh�es pagos n�o � citado. Sinedino se abst�m. Votam a favor Mantega, Gra�a Miriam Belchior, Francisco Albuquerque, Jorge Gerdau, Josu� Gomes da Silva, Luciano Coutinho e Sergio Quintella.