Governo cria 100 cargos comissionados para Copa do Mundo e Olimp�adas

Est� em tramita��o no Congresso Nacional uma proposta que cria, em car�ter tempor�rio, 100 fun��es comissionadas para a Copa do Mundo deste ano e para as Olimp�adas de 2016 no Brasil. Editada pelo governo no �ltimo dia 21, a Medida Provis�ria (MP) 640/2014 ser� analisada pelos parlamentares, mas j� tem for�a de lei e vig�ncia imediata.

Um dos motivos para a cria��o das fun��es � o pouco n�mero de funcion�rios com cargos de dire��o na Secretaria Extraordin�ria de Grandes Eventos do Minist�rio da Justi�a (Sesge): apenas 13. O n�mero � “substancialmente inferior” � demanda necess�ria ao desenvolvimento das atividades, de acordo com a exposi��o de motivos � cria��o da MP, escrita pelos ministros da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e do Planejamento, Or�amento e Gest�o, Miriam Belchior.

Com a aus�ncia de cargos de dire��o, a Sesge tem sido for�ada a “lan�ar m�o do apoio de colaboradores eventuais, medida que vem trazendo in�meras dificuldades e precariza a atua��o daquele �rg�o”, informam os ministros. A justificativa tamb�m explica que os encargos com os servidores continuar�o sendo de responsabilidade do �rg�o que ced�-los, cabendo ao Minist�rio da Justi�a apenas o pagamento das Fun��es Comissionadas de Grandes Eventos (FGGE), divididas em tr�s diferentes remunera��es que variam de R$ 1,7 mil a R$ 5,1 mil.

Ao todo, o impacto anual este ano ser� R$ 3,7 milh�es, ampliando-se para cerca de R$ 5,2 milh�es a partir de 2015. Alegam os ministros, entretanto, que as 100 fun��es comissionadas a serem criadas prov�m de 564 fun��es comissionadas t�cnicas dispon�veis no Minist�rio do Planejamento. Segundo eles, essa medida acarretar� redu��o de despesas no futuro, pois as fun��es comissionadas ser�o extintas em 31 de julho de 2017.

“A presente medida n�o implica em aumento de despesa n�o prevista na Lei Or�ament�ria Anual de 2014, tendo em vista que a cria��o das fun��es decorre da transforma��o de fun��es vagas”, declaram ainda na exposi��o de motivos. Cardozo e Miriam Belchior lembram tamb�m que o projeto de lei enviado pela presidenta Dilma ao Congresso em outubro de 2013, propondo a cria��o das FGGE, ainda n�o foi analisado em nenhuma comiss�o da C�mara dos Deputados.