Bras�lia, 31 - Para reagir ao Supremo Tribunal Federal (STF), a C�mara dos Deputados pretende incluir na Constitui��o a permiss�o de que empresas financiem campanhas eleitorais. Integrantes da c�pula da C�mara querem aprovar uma proposta de emenda constitucional dentro da reforma pol�tica que o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), promete levar a plen�rio em maio. Alves se reuniria na noite desta segunda-feira em sua resid�ncia com deputados para discutir o tema.
O encontro ocorre na mesma semana em que o STF retoma o julgamento que discute a proibi��o de as empresas doarem dinheiro para campanhas. Em dezembro, quatro ministros votaram contra o financiamento por pessoas jur�dicas e a an�lise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki. A autora da a��o � da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A tend�ncia na Corte � de que a maioria siga o voto do relator, Luiz Fux, pela proibi��o, mas h� ainda espa�o para que outros ministros possam pedir vista e adiar a decis�o mais uma vez. Caso o plen�rio da Corte confirme o fim do financiamento por empresas, ter� de definir se vale j� na elei��o de outubro. Parte dos ministros entende que n�o h� obst�culos para isso porque a arrecada��o das campanhas ainda n�o come�ou.
O presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, foi um dos que antecipou voto contra o financiamento por empresas. "A permiss�o para as empresas contribu�rem para campanhas e partidos pode exercer uma influ�ncia negativa e perniciosa sobre os pleitos, apta a comprometer a normalidade e legitimidade do processo eleitoral, e comprometer a independ�ncia dos representantes", disse, em seu voto.
Ainda sem votar, o ministro Gilmar Mendes se manifestou a favor das doa��es. "Estamos fazendo um tipo de lei para beneficiar quem estiver no poder? � isso que se quer? � disso que seu cuida? � para eternizar quem est� no poder?", questionou. A possibilidade de aplica��o imediata da decis�o � o que aumenta a preocupa��o no Congresso. A avalia��o dos pol�ticos � de que s� PT conseguiria arrecadar sem recorrer a empresas. Veem ainda na decis�o do STF uma forma de levar adiante a tese petista do financiamento p�blico.
A alternativa em debate � deixar expresso na Constitui��o que as doa��es de empresas s�o permitidas. Texto aprovado por um grupo de trabalho e que est� na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) prev� que os partidos poder�o escolher por financiamento p�blico, privado e at� misto. As doa��es passariam a ser apenas �s legendas, n�o mais aos candidatos. Uma lei posterior regulamentar� os limites para as contribui��es de pessoas f�sicas e jur�dicas.
O l�der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirma que a reforma pol�tica faz parte de um acordo constru�do desde o ano passado, quando se decidiu abandonar a ideia de um plebiscito, defendida pela presidente Dilma Rousseff. "Vamos discutir cada um dos temas e votar o que tem consenso. Estamos dispostos a este debate", diz. Coordenador do grupo de trabalho, o deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP) cr� em celeridade na CCJ e na comiss�o especial para a vota��o final em maio.
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C�mara busca manuten��o de financiamento por empresas
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