Ideli: revis�o da Lei da Anistia � discuss�o pertinente

Bras�lia, 01 - A nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Ideli Salvatti, disse nesta ter�a-feira que a revis�o da Lei da Anistia � um debate pertinente que deve ser retomado pelo Congresso Nacional. Ontem, a presidente Dilma Rousseff (PT) sinalizou que n�o concorda com a revis�o da lei, ao afirmar que o Pa�s reconquistou a democracia por meio de lutas e sacrif�cios humanos, mas tamb�m por "meio de pactos e acordos nacionais".

"Eu entendo que � uma discuss�o pertinente, porque a tortura � considerada um crime contra a humanidade e portanto acho que a Maria do Ros�rio (que deixou a SDH) colocou de forma muito clara: � um debate que compete ao Legislativo e ao Judici�rio", afirmou Ideli.

"Tenho uma responsabilidade como integrante da equipe da presidente Dilma de colocar da forma como a presidente colocou no dia de ontem. Agora, a responsabilidade do Pa�s de fazer esse debate, de alterar, se for o caso, aquilo que foi produzido a partir de acordos - como a pr�pria presidenta colocou no seu discurso ontem - isto � uma responsabilidade do Congresso Nacional."

Em seu discurso de despedida da SRI, Maria do Ros�rio afirmou que o Brasil n�o pode manter "as marcas e os efeitos da Lei da Anistia como foi produzida em 1979". "N�o � tarefa do governo (a discuss�o da revis�o da anistia). No meu ponto de vista, essa � uma miss�o do Congresso Nacional e do poder Judici�rio", afirmou Maria do Ros�rio.

"O Judici�rio de um pa�s democr�tico n�o pode continuar considerando a tortura, o estupro, o sequestro e o assassinato de pessoas indefesas, o STF (Supremo Tribunal Federal) n�o pode continuar considerando esses crimes como crimes pol�ticos, s�o crimes comuns, s�o hediondos, devem ser punidos, porque a tortura � um crime contra a humanidade ontem, hoje e sempre", disse a agora ex-ministra.

Cr�ticas

Conforme informou no �ltimo s�bado o jornal

O Estado de S.Paulo

, Ideli assume a SDH j� na mira de colegas do Partido dos Trabalhadores e da milit�ncia gay. A principal cr�tica feita a ela � a falta de afinidade com os temas tratados pela pasta que passar� a chefiar.

Ideli tem sido criticada por causa de sua orienta��o, no ano passado, para que n�o fosse votado o projeto de lei que criminaliza a homofobia. Na semana passada, foi eleita pelo Grupo Gay da Bahia uma das inimigas p�blicas da comunidade LGBT. Questionada pelo

Broadcast

sobre a resist�ncia ao seu nome, Ideli respondeu que tem uma "hist�ria de vida" relacionada � luta contra a discrimina��o de orienta��o sexual.

"Eu tenho uma hist�ria de atua��o, de inclusive quest�es que eu tenho muito orgulho de ser protagonista. Por exemplo, na Constitui��o do Estado de Santa Catarina, temos direito � livre orienta��o sexual e a puni��o aos crimes de homofobia por projeto da minha iniciativa, como tamb�m a lei que regulamenta os crimes de homofobia do Estado de Santa Catarina tamb�m � da minha autoria", afirmou a ministra.