Henrique Alves confirma esfor�o concentrado para destrancar pauta da C�mara

O presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), confirmou nesta quarta-feira um esfor�o concentrado na pr�xima semana para destravar a pauta de vota��es da Casa, trancada desde outubro do ano passado por projetos que tramitam em urg�ncia constitucional e tiveram o prazo de aprecia��o vencido. Henrique Alves disse que h� 30 projetos priorit�rios a serem votados.

Ele citou a regulamenta��o da proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia os direitos trabalhistas dos empregados dom�sticos, conhecida como PEC das Dom�sticas, e o projeto de lei que transforma corrup��o em crime hediondo como priorit�rios. Alves destacou tamb�m o projeto que estabelece regras para casas de espet�culos e boates e o que trata das biografias n�o autorizadas como prioridades da C�mara.

“A Casa tem que recuperar o tempo perdido e votar esses projetos importantes. Espero hoje, no mais tardar amanh� [3], destravar a pauta, para, a partir de segunda-feira, fazermos um esfor�o concentrado com a pauta exclusiva de vota��es. H� uma demanda de 30 projetos que discutimos agora, por consenso, que votaremos a partir de segunda”, disse Alves, ap�s reuni�o do col�gio de l�deres.

O presidente da C�mara ressaltou que j� existe compromisso para n�o ter obstru��o para a vota��o da Medida Provis�ria (MP) 627, que trata da tributa��o de lucros de filiais das empresas brasileiras no exterior e antecipou que vai tentar negociar com o governo um acordo para colocar em vota��o o projeto que define o piso salarial dos agentes de sa�de.