Cunha critica posi��o do STF sobre financiamento

Bras�lia, 02 - A maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a contribui��o de empresas a campanhas eleitorais d� for�a a uma nova tentativa da C�mara dos Deputados de votar uma reforma pol�tica. Com diversas cr�ticas � interfer�ncia do Judici�rio, parlamentares dos maiores partidos da Casa criticam o posicionamento dos ministros, mas acreditam na possibilidade de o Legislativo retomar o protagonismo no debate. A proposta com mais apoios visa fazer o contr�rio do que defende o STF e inclui a permiss�o de doa��es por empresas na Constitui��o.

O l�der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), classificou como "absurda" a posi��o da Corte. "� uma interfer�ncia absurda. O STF est� legislando e a avalia��o � de que hoje somente o PT teria alguma condi��o de se financiar com doa��es de pessoas f�sicas. Vamos ter que encontrar uma sa�da para garantir uma solu��o para todos", afirmou. O l�der do PSD, Moreira Mendes (RO), criticou ainda a Organiza��o dos Advogados do Brasil (OAB) por levar o tema ao Judici�rio. "� uma hipocrisia da OAB se meter nisso. A gente precisa agir a toque de caixa para ter uma sa�da".

A inten��o do presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (RN), � levar ao plen�rio na segunda quinzena de maio uma proposta de reforma pol�tica que colocar� na Constitui��o a possibilidade de doa��o por empresas. Tal medida poderia derrubar a decis�o do STF porque se baseia na legisla��o atual. A estrat�gia foi montada em uma reuni�o na noite de segunda-feira com integrantes do grupo de trabalho que debateu o tema e l�deres partid�rios. A proposta muda ainda o sistema de vota��o para deputados e vereadores, acaba com a reelei��o no Executivo e institui o voto facultativo.

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) representou seu partido no grupo e acredita que a atua��o do STF pode servir para ajudar a Casa a sair do imobilismo. "Estamos tomando um pux�o de orelhas e temos a chance de resolver. N�o adianta tratar s� de financiamento. Temos que cuidar do sistema todo", disse. A vota��o �s pressas, por�m, deve enfrentar resist�ncias. O deputado J�lio Delgado (MG), que representou o PSB no debate, avalia que o momento n�o � adequado. "Isso vai s� confundir o eleitor porque nada valer� agora", afirma. Seu partido defende que as doa��es de empresas sejam permitidas apenas a partidos. O PT tem feito obstru��o � proposta por defender o financiamento p�blico e um plebiscito para ter a opini�o pr�via da popula��o sobre o sistema.

Senado

Enquanto a C�mara se movimenta para reverter a posi��o majorit�ria do STF, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado foi aprovado um projeto de lei que pro�be contribui��es de pessoas jur�dicas. A proposta ainda precisa ser apreciada em turno suplementar, o que ocorrer� na pr�xima semana. Depois disso, segue para a C�mara, a n�o ser que algum senador requeira sua aprecia��o em plen�rio.

O projeto � de autoria da senadora Vanessa Graziotin (PC do B-AM) e foi relatado por Roberto Requi�o (PMDB-PR). Na avalia��o do senador, o sistema aumenta as diferen�as sociais e � um reconhecimento da "legitimidade da influ�ncia do poder econ�mico no processo eleitoral e, por consequ�ncia, no resultado das elei��es".