Bras�lia – Criados h� menos de uma d�cada, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) enfrentam um problema que assola grande parte dos �rg�os p�blicos mais novos de Bras�lia: o alto custo da falta de uma sede definitiva. S� o CNMP gasta, anualmente, R$ 7 milh�es com o aluguel do moderno edif�cio onde est� instalado na capital federal. J� o CNJ usa espa�os cedidos, mas, diante da iminente desocupa��o do pr�dio anexo ao Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu investir R$ 12 milh�es na reforma de dois im�veis que n�o lhe pertencem.
Ambos os conselhos foram institu�dos depois da promulga��o da Emenda Constitucional 45/2004 e, desde ent�o, ocupam espa�os provis�rios. O CNMP conseguiu um terreno no Setor de Embaixadas Norte, mas n�o obteve autoriza��o do Governo do Distrito Federal para construir a nova sede. O CNJ, por sua vez, funcionar� de forma fragmentada em tr�s diferentes endere�os.
Enquanto n�o obt�m a autoriza��o para construir sua sede, o CNMP disp�e de um espa�o moderno, que, conforme o secret�rio-geral, Blal Yassine Dalloul, � satisfat�rio, embora impossibilite o crescimento do �rg�o, que hoje conta com cerca de 200 funcion�rios. No local, circulam quase 400 pessoas diariamente, incluindo terceirizados. O custo do aluguel, que supera os R$ 580 mil mensais, � o principal inconveniente e motivo da busca do aval para construir a nova sede. O CNJ diz n�o ter despesas com aluguel. No entanto, despejar� R$ 12 milh�es nas reformas de dois pr�dios nos quais funcionar�.
De acordo com o CNJ, os recursos ser�o aplicados em “reforma de banheiros, a recupera��o estrutural de lajes e de vigas, a impermeabiliza��es, o reparo e a manuten��o de esquadrias, reparos civis e pintura da parte externa, nivelamento de pisos, troca de elevadores, sistema el�trico, rede l�gica, sistema hidrossanit�rio, ar condicionado, divis�rias, piso vin�lico, sistema de combate a inc�ndios e circuito interno de c�meras de seguran�a”. Ainda segundo o �rg�o, “se optasse por alugar um im�vel em vez de realizar a reforma, o gasto anual com aluguel seria de R$ 1,728 milh�o”, considerando somente um dos pr�dios, na Asa Norte. “Como o conselho ficar� no pr�dio por tr�s anos, a conta ultrapassaria R$ 5 milh�es, mais do que o dobro do que ser� gasto com a obra.”
Quanto ao outro pr�dio, o CNJ avalia que o im�vel reformado poder� ser usado por outros �rg�os, depois que o conselho conquistar sua sede pr�pria, que provavelmente ser� o atual edif�cio do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regi�o, no Setor de Autarquias Sul. A transfer�ncia, por�m, dever� levar anos para ser concretizada, pois s� ser� poss�vel quando o TRF concluir a constru��o da nova sede, em lote pr�ximo ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ).