S�o Paulo, 07 - Prestes a assumir em maio a presid�ncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro do Supremo Tribunal Federal Jos� Antonio Dias Toffoli acredita que a legisla��o "tutela" o eleitor e engessa o debate pol�tico no pa�s. Para ele, � uma "hipocrisia" proibir partidos e candidatos de pedirem votos antes do in�cio oficial da campanha.
Toffoli disse considerar "preconceituosa e desrespeitosa" uma pergunta se haveria incompatibilidade entre sua fun��o no TSE e o fato de ter sido advogado do PT. "V� fazer a pergunta para o A�cio Neves, o Eduardo Campos e a Marina Silva, porque eles t�m", respondeu, referindo-se aos pr�-candidatos do PSDB e do PSB.
Em palestra sobre o golpe de 1964 , Toffoli afirmou que os militares se afastaram do povo na ocasi�o, deixando de exercer uma esp�cie de poder moderador que tinham. "A partir da Revolu��o de 1930 (movimento armado que p�s fim � chamada Rep�blica Velha), todos os partidos procuravam os militares. Onde � que o Lu�s Carlos Prestes foi buscar apoio para a Intentona (Comunista, em 1935, que pretendia derrubar Get�lio Vargas)? No interior dos quart�is. A esquerda e a direita no Brasil t�m medo de povo", disse o ministro.
Para ele, ainda h� muitos resqu�cios desse "medo do povo". "Veja as decis�es na �rea da Justi�a Eleitoral. Em grande parte prevalece a ideia de que o povo n�o sabe votar, de que um determinado cidad�o comprou o voto do povo. E a�? Cassam o voto do povo. Isso � uma tutela, � o discurso moral de alguma autoridade que acha que sabe, melhor do que o povo, o que � melhor para o povo", argumenta. E acrescenta: "Veja a quest�o da propaganda eleitoral antecipada. Tamb�m � tratada como se fosse para enganar o povo. Ora, o povo n�o sabe quem � quem?", indaga o magistrado.
Toffoli acha o debate eleitoral, com as regras atuais, totalmente engessado. Cr� de poderia ser mais aberto. E exemplifica lembrando o programa partid�rio do PSB, de Marina Silva com Eduardo Campos, exibido recentemente. "Eles n�o podem, no programa do partido deles, chegar l� e dizer �s claras: 'N�s queremos chegar ao poder'. N�o podem. N�o podem por causa da lei, que o Congresso n�o muda. N�o tem sentido", pondera..
Sobre a proibi��o de doa��o de recursos �s campanhas eleitorais, Toffoli afirmou que gostaria mesmo � que o Congresso estabelecesse um teto de gastos por campanha. "Isso seria um avan�o. O Congresso poderia definir, por exemplo, que numa candidatura � Presid�ncia da Rep�blica s� fosse permitido gastar R$ 100 milh�es. Para governador, seriam tantos milh�es, e assim por diante. Outra alternativa seria definir os gastos proporcionalmente, de acordo com o n�mero de eleitores de cada Estado. Hoje um candidato a vereador em S�o Paulo pode gastar mais do que um candidato a presidente da Rep�blica, porque ele � quem d� o limite. Ora, sem limite legal, o c�u vira o limite".