Parlamentares de oposi��o foram pessoalmente nesta ter�a-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) impetrar mandado de seguran�a para garantir a instala��o de uma comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) no Senado para investigar exclusivamente den�ncias envolvendo a Petrobras. A a��o movida por PSDB, DEM e PSB tamb�m tem apoio de senadores independentes, como Pedro Taques (PDT-MT) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
“Na medida em que o governo, o Poder Executivo, a presidenta Dilma, mobiliza sua base parlamentar para abafar a investiga��o da Petrobras, na medida em que o presidente do Senado concorre para esse resultado ao enterrar a nossa CPI e dar prefer�ncia a uma CPI chapa branca do governo, s� nos resta bater �s portas do Supremo Tribunal Federal para defender o direito constitucional da minoria parlamentar”, disse o l�der do PSDB, Aloysio Nunes (SP).
Na avalia��o do senador, a decis�o do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de instalar uma CPI mais ampla, como querem os senadores governistas, tem como �nico objetivo inviabilizar as investiga��es relacionadas � Petrobras. Hoje � tarde, em sess�o que promete ser tensa, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado se re�ne extraordinariamente para decidir se concorda com o entendimento do presidente. A palavra final sobre a quest�o, entretanto, ser� dada pelo plen�rio.
Como o requerimento de CPI apresentado pela oposi��o preencheu todos os requisitos previstos na Constitui��o, como fato determinado, n�mero m�nimo de assinaturas e tempo de dura��o, Aloysio Nunes questiona a reuni�o da CCJ de hoje e diz que o presidente do Senado tem o dever de instalar imediatamente a CPI espec�fica.“Eu n�o reconhe�o a legitimidade da CCJ para discutir e para decidir esse assunto”, criticou.
Para Renan Calheiros, levar a quest�o ao STF n�o significa judicializar a CPI. "Eu sinceramente n�o acho ruim. Quando eu decidi [por uma CPI mais ampla], eu fiz quest�o de ouvir a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, anunciei que n�s ouvir�amos o plen�rio e, quem sabe, ser� muito bom ouvir tamb�m o Supremo Tribunal Federal, porque essa � uma quest�o nova, in�dita, e precisa ser resolvida definitivamente", disse.
J� o l�der do PT, senador Humberto Costa (PE), diz que, apesar do mandado de seguran�a da oposi��o, est� confiante de que o STF v� se opor a uma investiga��o mais ampla. “Nosso entendimento � o de que � necess�rio que se fa�a a investiga��o sobre a Petrobras, mas precisamos investigar outras coisas que envolvem dinheiro p�blico federal e que, tamb�m no nosso entendimento, precisam de aprecia��o no Senado Federal", ressaltou.
Enquanto a instala��o da CPI n�o se define, a base governista conseguiu adiar hoje, na Comiss�o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza��o e Controle (CMA), requerimentos propondo audi�ncia p�blica com Jos� S�rgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, e Nestor Cerver�, ex-diretor financeiro da BR Distribuidora, para explicar a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Gabrielli era presidente da Petrobras � �poca da compra e Cerver� foi o respons�vel pelo parecer que orientou a transa��o.
Os senadores da base governista que pediram o adiamento da vota��o do requerimento na CMA argumentam que, com a cria��o da CPI, Gabrielli e Cerver� ser�o chamados a dar explica��es e o debate na comiss�o seria redundante.