Apura��o de contratos da Petrobras deve durar 60 dias

Rio de Janeiro, 08 - O ministro-chefe da Controladoria-Geral da Uni�o, Jorge Hage, disse nesta ter�a-feira que as investiga��es dos contratos da Petrobras com a empresa holandesa SBM sobre suposto recebimento de propina por funcion�rios da estatal deve levar 60 dias. A previs�o considera um prazo de 30, prorrog�veis por igual per�odo. "O timing da investiga��o dos �rg�os p�blicos n�o � o mesmo da imprensa. Temos que respeitar o direito � ampla defesa".

A investiga��o come�ou na semana passada e aprofundar� a sindic�ncia interna da Petrobras, que durou 45 dias e concluiu n�o ter havido recebimento de propina por funcion�rios da companhia por parte da empresa holandesa. A CGU quer ir al�m, acrescentando ao relat�rio dados apurados por autoridades estrangeiras. Est� em contato com o Minist�rio P�blico da Holanda, o Departamento de Justi�a dos Estados Unidos e a Securities and Exchange Comission (SEC, xerife do mercado americano). "Estamos tentando acordos de coopera��o", disse. A CGU vai apurar n�o apenas a conduta dos empregados, de integrantes e ex-integrantes da dire��o da Petrobras, mas tamb�m a SBM e seus representantes no Brasil. Funcion�rios ser�o chamados a prestar informa��es.

"Vamos chegar �s chamadas (empresas) intermedi�rias �s quais a SBM diz que pagou. O que n�o significa que da� tenha sa�do pagamento de suborno a funcion�rios da Petrobras", disse Hage, que garantiu que o caso n�o acabar� impune. "N�o tenham receio, isso n�o vai acontecer".

A controladoria est� acompanhando paralelamente os casos da compra da refinaria de Pasadena (EUA) e da refinaria de San Lorenzo (Argentina). Hage tamb�m j� pediu compartilhamento das informa��es coletadas pela Pol�cia Federal (PF) e pelo Minist�rio P�blico (MP). Antes de compartilhar a PF vai primeiro concluir seu relat�rio, o que Hage disse n�o ter data para acontecer.

O ministro-chefe disse que a investiga��o interna da Petrobras sobre a SBM n�o prev� puni��o de respons�veis. A CGU, disse, pretende avan�ar e, caso necess�rio, pode instaurar processo administrativo disciplinar, com aplica��o de penas, como demiss�o e perda da fun��o p�blica. Hage disse que a CGU tamb�m pediu ao MP holand�s o compartilhamento das informa��es que a SBM entregou a autoridades locais, j� que n�o h� obriga��o da empresa europeia de entregar sua investiga��o interna a entidades brasileiras.