Depois de duas tentativas – sem sucesso – de chegar � C�mara dos Deputados, o analista de sistemas Dalmo de Assis Pereira, de 44 anos, quer tentar garantir seu mandato na Justi�a. Ele ajuizou um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter direito � vaga aberta com a ren�ncia de Eduardo Azeredo (PSDB). O argumento dele � que a cadeira deve ser ocupada por um suplente do mesmo partido do ex-deputado, e n�o da coliga��o pela qual ele se elegeu. Hoje a vaga de Azeredo foi destinada a Jo�o Bittar (DEM).
Em abril de 2011, os ministros do STF decidiram por 10 votos a 1 que em caso de vac�ncia deve assumir o primeiro suplente da coliga��o, que n�o precisa ser necessariamente do partido do titular. Com base nessa tese, o democrata foi efetivado na cadeira. No entanto, no entendimento dos advogados de Dalmo Pereira, a regra foi definida para o caso de deputado que se licencia para assumir cargos no Executivo, como ministro ou secret�rio de estado. Esse n�o � o caso de Azeredo, que renunciou ao mandato de deputado.
A defesa est� se valendo de julgamento envolvendo a substitui��o do ent�o deputado Clodovil – morto aos 71 anos, em mar�o de 2009, v�tima de um acidente vascular cerebral (AVC). O mesmo STF declarou que a vaga seria de Paes Lira (PTC), mesmo partido pelo qual o estilista havia sido eleito em 2008. A justificativa usada na ocasi�o foi a fidelidade partid�ria. Eleito pelo PTC, Clodovil migrou para o PR, que tentou continuar com a cadeira. Mas n�o conseguiu. A a��o de Dalmo Pereira est� nas m�os do relator, Luiz Fux, desde 27 de mar�o, e n�o h� previs�o para o julgamento.