Se for condenado pelo Conselho de �tica, o deputado, que se licenciou na segunda-feira, poder� ser cassado e, com isso, perder� o direito de candidatar-se a cargos eletivos pelos pr�ximos oito anos. Um eventual pedido de ren�ncia de Vargas n�o ter� efeitos jur�dicos at� o fim do processo no colegiado. A representa��o que originou a investiga��o foi apresentada por parlamentares do PSDB, DEM e PPS.
Escolhido a partir de uma lista tr�plice para relator o processo, Delgado conta com a pr�pria experi�ncia para levar o caso adiante. Em 2005, ele foi o relator do caso de Jos� Dirceu, que havia deixado a Casa Civil do governo Lula e reassumido a cadeira de deputado, depois do esc�ndalo do mensal�o. O petista, que hoje cumpre pena no Complexo da Papuda, acabou cassado pelo plen�rio da Casa em 1º de novembro daquele ano e, em 2012, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por corrup��o ativa. “Esse processo � mais f�cil que o de Dirceu. Deve ser sum�rio”, afirmou Delgado ontem.
Ele far� um relat�rio preliminar para avaliar a admissibilidade do processo, que tem prazo de 90 dias para ser conclu�do. A expectativa, no entanto, � que o caso chegue ao fim antes do recesso de julho. "N�s temos muitas provas p�blicas e not�rias e vamos trabalhar nesse prazo, garantindo o amplo direito de defesa ao deputado Andr� Vargas", afirmou Delgado, que deve apresentar parecer pela admissibilidade do processo na pr�xima semana.
O PT tentou impedir a instaura��o do processo no Conselho de �tica, com representa��o do deputado Z� Geraldo (PT-PA) alegando que a investiga��o n�o poderia ser aberta por se basear em reportagens jornal�sticas sobre as investiga��es da Pol�cia Federal (PF) que culminaram com a deflagra��o da opera��o Lava a Jato. "Note-se que s�o mat�rias jornal�sticas que d�o a vers�o daqueles meios de comunica��o aos fatos e exp�em supostas provas, que teriam origem em fontes daqueles noticiosos", afirmou Geraldo. A representa��o, no entanto, foi rejeitada pelo presidente do Conselho de �tica, Ricardo Izar (PSD-SP).
O petista est� sob intensa press�o desde que a Folha de S.Paulo revelou que uma viagem sua de jatinho, de Londrina a Jo�o Pessoa, com familiares, foi paga pelo doleiro. Eles tamb�m teriam conversado sobre a negocia��o de um laborat�rio com o Minist�rio da Sa�de. Em discurso na tribuna da C�mara, na semana passada, Vargas admitiu o uso do jato, que classificou como “imprud�ncia”.
Apura��o no PT
Andr� Vargas enviou carta de ren�ncia ao cargo 1º vice-presidente da C�mara ao deputado Vicentinho (PT-SP), l�der do partido. Andr� Vargas n�o mais integra a Mesa Diretora, mas preserva o mandato parlamentar. Uma nova elei��o dever� ser convocada para preencher a vaga na Mesa. Vicentinho disse que a bancada ainda vai indicar o nome.
Na carta, Andr� Vargas disse que renuncia para se dedicar � sua defesa e n�o prejudicar o andamento dos trabalhos da Mesa. Segundo Vicentinho, Vargas ser� investigado tamb�m pelo partido, mas descartou que venha a ser expulso. “N�o podemos condenar uma pessoa antes do julgamento”, disse.
PASSO A PASSO
Saiba como ser� a tramita��o do caso de Andr� Vargas no Conselho de �tica
» O processo contra o vice-presidente da C�mara, Andr� Vargas (PT-PR), foi aberto no Conselho de �tica e Decoro Parlamentar da Casa com base em representa��o conjunta assinada por DEM, PSDB e PPS. O deputado J�lio Delgado (PSB-MG) foi designado relator.
» Delgado tem at� 22 de abril para apresentar ao conselho um relat�rio preliminar sobre o caso. Com base nesse documento, os integrantes do colegiado decidem por dar continuidade ao processo de cassa��o ou arquiv�-lo.
» Se for admitido o processo de cassa��o, os integrantes do conselho e o relator ter�o 90 dias �teis para ouvir as partes e buscar ind�cios para a reda��o do relat�rio final. Ap�s esse prazo, a cassa��o ter� de ser decidida em plen�rio, com voto aberto, at� 20 de agosto.