Para aprovar rapidamente a lei que regulamenta as manifesta��es de rua e tentar fazer com que as regras valham para os jogos da Copa do Mundo que come�am no dia 12 de junho, governo e Congresso decidiram nesta quinta-feira que v�o tentar trabalhar juntos. No Parlamento, tramitam mais de dez propostas sobre o assunto. Em uma reuni�o hoje, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, apresentou os pontos considerados chave para o Planalto aos presidentes da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
“O Brasil � um pa�s democr�tico e n�s precisamos de manifesta��es, mas a pr�tica de crimes nas manifesta��es tem que ser coibida e tem que ser criminalizada”, explicou Taques. Segundo ele, a ideia � preencher a falta de uma legisla��o de emerg�ncia no pa�s a partir de altera��es pontuais do C�digo Penal. No substitutivo ao Projeto de Lei (PLS 508/13), Taques defende o aumento de pena para crime relacionado ao patrim�nio, permite que a autoridade policial possa investigar os danos e qualifica o homic�dio praticado nas manifesta��es.
O relator tamb�m defende penas mais rigorosas para os casos de les�o corporal e retira a proibi��o do uso de m�scaras pelos manifestantes. “N�s entendemos que n�o se faz poss�vel aqui no Brasil a proibi��o de uso de m�scaras em manifesta��es. Existe quem defenda que sim. N�s vamos debater isto na CCJ”, disse.
Mesmo com o acordo a C�mara continua analisando normalmente as propostas que tramitam na Casa sobre o tema. Mas, para dar celeridade, a ideia � que os pontos consensuais j� sejam acordados e que diverg�ncias sobre trechos mais pol�micos, como a proibi��o do uso de m�scaras em protestos e aumento de penas para crimes praticados durante manifesta��es, comecem a ser debatidos. Outra pol�mica � a inclus�o ou n�o nessa mesma proposta de san��es para casos de abusos cometidos por policiais.
O presidente da CCJ no Senado, Vital do R�go (PMDB-PB), n�o acredita na aprova��o de um texto consensual antes da Copa. “Queremos encontrar um projeto que seja comum e receba o apoio de ambas as Casas. Acho muito dif�cil [valer para a Copa do Mundo]”, avaliou.
Apesar do pessimismo do parlamentar, o ministro da Justi�a disse que a aprova��o da proposta antes do Mundial � uma quest�o de vontade pol�tica. “Quando as pessoas querem, elas conseguem”, afirmou.
Cardozo evitou apontar quest�es irredut�veis para o governo e limitou-se a afirmar que a lei ser� constru�da conjuntamente e n�o pode limitar o direito � liberdade de express�o ou de reuni�o da popula��o. “O governo j� vem estudando um projeto que possa garantir a possibilidade das pessoas se manifestarem sem qualquer tipo de abuso de pessoas [cidad�os comuns] ou autoridades”, garantiu.
Com Ag�ncia Brasil