STF absolve senador de MT de acusa��o

Bras�lia, 10 - O senador Jayme Campos (DEM-MT) foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da acusa��o de uso de documento falso, por aus�ncia de provas. A decis�o foi tomada, por unanimidade, na sess�o plen�ria desta quinta-feira.

O senador havia sido denunciado pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) de ter supostamente autorizado o uso de documento falso dando conta de que o Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) teria certificado que uma �rea de terra objeto de permuta consistiria em gleba n�o pertencente � Uni�o. O fato teria ocorrido entre novembro e dezembro de 1994, quando Campos exercia o cargo de governador de Mato Grosso.

O STF explica que o pr�prio MPF pediu absolvi��o de Campos, por aus�ncia de provas. Segundo o relator do processo, ministro Roberto Barroso, todo o processo teria sido baseado em um �nico depoimento prestado numa Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) instaurada na Assembleia Legislativa do Estado. Segundo esse depoimento, Campos teria determinado ao diretor de administra��o da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso que deferisse um pleito de permuta de terras baseado em uma certid�o falsa.

O ministro relator disse que a materialidade da falsidade ficou provada em exame grafot�cnico, mas n�o ficou provado que a ordem de us�-lo tivesse partido do ent�o governador. Segundo Barroso, ficou provado, sim, o envolvimento de servidores de diversos �rg�os da administra��o estadual nas fraudes. Por fim, segundo o relator, as testemunhas de acusa��o n�o confirmaram a den�ncia contra Campos. Diante disso, o ministro julgou improcedente a den�ncia.