Brasilia, 14 - O Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec) converteu-se em um dos principais instrumentos eleitorais da presidente Dilma Rousseff para o eleitorado jovem. Neste ano, o governo pretende investir R$ 5,5 bilh�es na oferta de cursos t�cnicos e profissionalizantes por todo o Pa�s, um salto de 40% em rela��o ao que foi gasto no ano passado (R$ 3,9 bilh�es).
Com o Pronatec, Dilma tenta consolidar uma marca de sua gest�o na �rea de educa��o, assim como o ProUni foi utilizado pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para p�blico alvo semelhante. O programa criado pelo governo Lula, por�m, consiste na distribui��o de bolsas em institui��es privadas de ensino superior. Mais de 1,2 milh�o de estudantes j� foram beneficiados desde 2005.
J� o Pronatec tem como foco qualificar m�o de obra para o mercado de trabalho. O objetivo � aumentar o n�mero de vagas de educa��o profissional oferecidas em institutos federais, escolas t�cnicas vinculadas a universidades federais, redes estaduais e o Sistema S (Senai, Senac, Senar e Senat).
Desde a sua cria��o, em 2011, at� mar�o deste ano, foram realizadas mais de 6,2 milh�es de matr�culas, espalhadas por 3,8 mil munic�pios. A meta do governo � alcan�ar 8 milh�es de matr�culas e um total de 4,2 mil munic�pios at� o final deste ano.
Ciente do seu potencial, Dilma - que j� chamou o programa de a "maior reforma da educa��o profissional j� feita no Brasil" - tem utilizado o programa como objeto constante nas suas agendas de viagens pelo Pa�s.
"O Pronatec � a afirma��o do compromisso do meu governo com a capacita��o t�cnica e com o ensino t�cnico de n�vel m�dio. N�s precisamos disso de forma inquestion�vel, � algo fundamental", afirmou Dilma em Porto Alegre na �ltima sexta-feira, ao participar pela 12� vez de uma cerim�nia de formatura dos benefici�rios do programa. Ela dever� comparecer a mais uma entrega de diplomas na pr�xima ter�a-feira, 15, em S�o Gon�alo (RJ).
Faixa et�ria
Segundo dados do Minist�rio da Educa��o (MEC), 65% das matr�culas s�o de pessoas na faixa et�ria de 14 a 29 anos, predominando a faixa de 19 a 24 anos. A pasta n�o informou � reportagem dados mais detalhados da distribui��o de idade dos matriculados no programa. De acordo com site do Tribunal Superior Eleitoral, 15% do eleitorado brasileiro t�m entre 18 e 25 anos, o que corresponde a 10 milh�es de eleitores.
O programa foi apresentado � presidente pelo ent�o ministro da Educa��o, Fernando Haddad, em janeiro de 2011, nos primeiros dias do mandato de Dilma. A pedido dela, a sigla ganhou o complemento "emprego" depois de "ensino t�cnico", como forma de vincular a educa��o profissional � empregabilidade. "O programa, at� para surpresa de muitos, vai cumprir a meta que a presidente definiu, o que � espantoso para qualquer pa�s", afirmou Haddad ao Estado.
Em outubro daquele ano, Dilma sancionou a lei que institu�a o Pronatec em uma cerim�nia no Pal�cio do Planalto ofuscada por den�ncias de irregularidades envolvendo o Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem). "Com o Pronatec, Dilma tenta vender uma marca, seguindo uma estrat�gia de marketing, como uma partida de p�quer em que o jogador sabe o que tem em m�o para jogar", avaliou o cientista pol�tico David Fleischer, da Universidade de Bras�lia (UnB).
De acordo com o MEC, aproximadamente 40% das matr�culas do Pronatec s�o de pessoas de baixa renda registradas no Cadastro �nico de Programas Sociais do Governo Federal. As regi�es Sudeste (2,15 milh�es) e Nordeste (1,74 milh�o) concentram o maior n�mero de matr�culas, seguidas pelo Sul (919,6 mil), Centro-Oeste (721,5 mil) e Norte (667,8 mil).
"O governo federal fica na parte da ger�ncia, do encaminhamento do programa e or�amento, mas quem faz acontecer o Pronatec s�o os Estados e munic�pios", disse a subsecret�ria de desenvolvimento da educa��o b�sica do governo de Minas Gerais, Raquel Santos.
O MEC informa que Minas Gerais � o segundo Estado com o maior n�mero de oferta de matr�culas, atr�s apenas de S�o Paulo. O governo mineiro, do PSDB, afirma que 79.658 pessoas j� se formaram pelo Pronatec no Estado.
"A qualifica��o profissional sempre foi uma coisa complexa, porque ocorria de forma muita fragmentada, todos faziam, mas ningu�m conversava com ningu�m, cada um fazia do seu jeito. A grande diferen�a do Pronatec foi que ele conseguiu, em torno do Minist�rio da Educa��o, organizar uma pol�tica p�blica com a participa��o de todas as redes ofertantes, Estados e prefeituras", afirmou o secret�rio de educa��o profissional e tecnol�gica do MEC, Al�ssio Trindade de Barros.
Para o coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito � Educa��o, Daniel Cara, o Pronatec � um mero paliativo para atender �s demandas da ind�stria. Para ele, a "pol�tica do governo Dilma � pautada na expans�o da parceria p�blico-privada e uma oferta grande de matr�culas sem qualidade", criticou.
Fiscaliza��o
O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) apura se h� regularidade nos pagamentos de bolsa a servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com recursos do Pronatec. O tribunal quer verificar se os servidores est�o realizando atividades extras ligadas ao programa e se n�o h� preju�zo � sua carga hor�ria e atribui��es regulares.
Ainda n�o h� delibera��o do TCU sobre o caso. A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) informa apenas ter trabalhos sobre o Pronatec no �mbito do MEC. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Dilma busca uma marca na educa��o
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