� 'inevit�vel' sobrepre�o em obras, diz Gra�a

Bras�lia, 15 - A presidente da Petrobras, Maria das Gra�as Foster, afirmou nesta ter�a-feira que � "inevit�vel" haver sobrepre�o em obras da estatal em fun��o de erros em projetos elaborados pela companhia. "Quando a gente vai para a rua com projetos que n�o est�o acabados, o sobrepre�o � inevit�vel", afirmou, em refer�ncia ao pedido do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) para que a empresa retivesse R$ 76,5 milh�es pagos por servi�os no terraplanagem no Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj) paralisados por chuvas. Ela admitiu que o projeto tem "diversas defici�ncias".

O TCU determinou que a estatal retivesse valor, classificado pelo tribunal como um pagamento "antiecon�mico", ap�s identificar que ele foi repassado para pagamento de horas de trabalho de oper�rios e equipamentos paralisados por causa de chuvas. "Chuva � uma elemento tradicional comum nas grandes opera��es que se paga", justificou Gra�a Foster.

O TCU confirmou erros no processo de licita��o de parte da obra do Comperj, envolvendo um preju�zo R$ 162 milh�es. O valor foi acertado com a MPE Montagens e Projetos Especiais para a constru��o da Tubovia, dutos para transportar petr�leo e derivados. O tribunal constatou que a proposta apresentada pela MPE foi maior que a de outras duas empresas. Mas o TCU manteve o resultado da licita��o, alegando que o custo de um novo processo de licita��o seria de R$ 115 milh�es e poderia acarretar um preju�zo global de R$ 1,49 bilh�o com a paralisa��o da obra. O tribunal investiga agora os respons�veis pelo erro.

Segundo Gra�a Foster, embora terraplanagem seja um tipo de obra que "qualquer prefeitura" possa fazer, a realizada no Comperj envolve melhor infraestrutura para suportar grande peso. Os R$ 76,5 milh�es s�o parte de R$ 1,945 bilh�o em supostas irregularidades apontadas pelo TCU no Comperj, conforme levantamento do Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado. O montante � a soma de irregularidades que o tribunal j� identificou ou suspeita e deve aprofundar investiga��es para apurar "ind�cios de irregularidade (..) relacionados a sobrepre�o/superfaturamento, defici�ncia de projeto b�sico e ao processo de sele��o e contrata��o da Petrobras", com consta em um dos ac�rd�os do TCU.

A maior parte do preju�zo deve vir de custos extras relacionados a falhas na execu��o da obra de instala��o do complexo. O gasto de R$ 1,5 bilh�o para reestruturar cronogramas contratuais por conta de atraso na obra do complexo, cuja meta � processar 165 mil barris de petr�leo por dia para produzir �leo diesel, nafta petroqu�mica, querosene de avia��o, coque, GLP (g�s de cozinha) e �leo combust�vel. Outros R$ 207 milh�es devem ser acrescidos para solucionar "urg�ncias log�sticas" envolvendo equipamentos de grande porte que j� foram entregues no porto do Rio de Janeiro h� 35 meses e ainda continuam em cont�ineres.

Surgido em 2004 como uma das grandes promessas da Petrobras para processar o petr�leo da Bacia de Campos, o Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj) experimentou um aumento de or�amento consistente desde ent�o, passando dos US$ 6,1 bilh�es iniciais para US$ 30,5 bilh�es - a conclus�o do complexo tamb�m foi estendida de 2011 para 2021.