Nova fase da Lava Jato apura fraudes em concorr�ncias

A Pol�cia Federal abriu outra frente de investiga��o no �mbito da Opera��o Lava Jato exclusivamente para rastrear fraudes em licita��es, desvios de recursos p�blicos, corrup��o ativa e passiva e sonega��o fiscal. Essa etapa da apura��o tem como meta principal identificar servidores e administradores p�blicos envolvidos com o doleiro Alberto Youssef, o Primo, personagem central da opera��o, deflagrada em 17 de mar�o para estancar esquema de lavagem de dinheiro que pode alcan�ar R$ 10 bilh�es.

Na ter�a-feira a PF concluiu quatro inqu�ritos e indiciou 46 investigados, entre eles Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Em um desses inqu�ritos, denominado Opera��o Bidone - um desdobramento da Lava Jato -, o ex-executivo da estatal foi indiciado pelos crimes de organiza��o criminosa, falsidade ideol�gica e lavagem de dinheiro.

Os quatro inqu�ritos est�o sob an�lise da for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal. Seis procuradores da Rep�blica foram destacados pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, para atuar na Lava Jato. Cabe a eles a decis�o sobre eventual den�ncia contra os indiciados. Como 15 acusados seguem detidos, o prazo dos procuradores para propor eventual a��o penal se esgotar� nos pr�ximos dias.

Tr�s novos inqu�ritos j� foram instaurados para verificar o poss�vel uso de empresas controladas por Youssef - Ind�stria de Medicamentos Labogen, Malga Engenharia, M.O Consultoria e Laudos Estat�sticos e GFD Investimentos - para a pr�tica de peculato (quando servidor se apropria de bem p�blico) e viola��o ao artigo 96 da Lei de Licita��es.

Se na nova etapa da investiga��o a PF esbarrar em autoridades com prerrogativa de foro especial, ser� preciso encaminhar os dados � Justi�a, mesmo procedimento adotado em rela��o ao deputado Andr� Vargas (PT-PR), que tem direito a foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal.

Costa e Youssef est�o presos em car�ter preventivo desde 17 de mar�o. A PF suspeita que o doleiro se infiltrou em �rg�os p�blicos por meio de empresas de fachada para conquistar licita��es milion�rias.

No Minist�rio da Sa�de, ele tentou emplacar a Labogen em um contrato de R$ 6,2 milh�es com base em Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP). A PF suspeita que Costa teria sido o bra�o do doleiro na Petrobras e investiga se ele cometeu crime de corrup��o. Seu advogado, Fernando Fernandes, protesta. “Paulo est� preso por todo esse tempo sem que tenha havido sequer acusa��o formal contra ele e sob tratamento desumano.”

A frente de investiga��o da PF ter� base no estudo do material apreendido em poder de Youssef e de Costa. Com o doleiro, preso em S�o Lu�s (MA), os federais encontraram sete celulares. Em uma das empresas do doleiro, situada em S�o Paulo, os agentes recolheram mais 27 celulares.

Celulares. A PF pediu autoriza��o judicial para a an�lise e cruzamento dos dados dos 34 aparelhos “a fim de possibilitar a real dimens�o dos contatos do doleiro preso, medida que ainda depende de extra��o dos milhares de arquivos de mensagens de SMS, bem como aplicativos de conversa��o, tais como Whatsapp, Viber e outros”.

Para a PF, o conte�do analisado at� aqui “refor�ou os ind�cios de (Youssef) se tratar n�o s� de um operador do mercado paralelo de c�mbio, mas tamb�m de pessoa envolvida em manobras indicativas de lavagem de dinheiro, com o uso de empresas laranjas, contratos simulados, grandes quantidades de dinheiro em esp�cie, dissimula��o de origem/destino de numer�rio”.

Na resid�ncia do ex-diretor da Petrobras a PF apreendeu um HD e 37 pen drives que est�o sendo analisados. A Pol�cia Federal destaca que a investiga��o inicialmente se desenvolveu para apurar a atividade no mercado paralelo de c�mbio e lavagem de ativos por parte do doleiro Carlos Habib Chater, o qual, por meio de empresas por ele controladas, abasteceu contas de empresas sediadas no Paran� “igualmente usadas para dissimular fluxos suspeitos de valores vinculados a pessoas ligadas ao ex-deputado federal Jos� Janene, falecido em 2010”.