Justi�a bloqueia bens de Alvimar Perrella e s�cios por fraude em licita��o

A Justi�a de Minas Gerais determinou o bloqueio dos bens de 15 pessoas e de seis empresas acusadas de irregularidades nos contratos de fornecimento de alimenta��o para pres�dios em Minas. Entre os que tiveram a indisponibilidade dos bens est� o ex-presidente do Cruzeiro e irm�o do senador Zez� Perrella (PDT), Alvimar de Oliveira Costa. Ele e outras tr�s pessoas s�o s�cias da Stillus Alimenta��o Ltda - principal fornecedora de alimentos para presos no estado -, que � acusada, juntamente com outras empresas e servidores, de forma��o de cartel, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro. Juntos, o grupo teria fraudado licita��es feitas entre 2009 e meados de 2012 pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).

De acordo com a decis�o do juiz Carlos Donizetti Ferreira da Silva, da 7ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias, os bens e im�veis dos r�us no valor de at� R$ 81 milh�es ser�o bloqueados para garantir que os eventuais danos ao er�rio p�blico sejam quitados. “Frisa-se que a conduta noticiada nos presentes autos � s�ria e imp�e a utiliza��o da medida acautelat�ria postulada, com vistas a assegurar, ao m�ximo, de modo adequado e eficaz, o integral e completo ressarcimento da les�o”,

Ainda conforme o juiz, “h� ind�cios de ajuste pr�vio” entre as empresas. Isso seria comprovado pelas informidades na presta��o dos servi�os e o “desinteresse de v�rios fornecedores em apresentar proposta e disputar sess�o de lances do preg�o”.

Em fevereiro deste ano, Alvimar Perrella – como � conhecido -, foi denunciado pelo Minist�rio P�blico Estadual de Minas Gerais (MPMG) pelos crimes de forma��o de quadrilha, corrup��o ativa, fraude processual, lavagem de dinheiro e forma��o de cartel. Perrella � acusado de liderar o esquema em licita��es com o governo de Minas para o fornecimento das marmitas para os pres�dios. Al�m de Alvimar, foram denunciadas outras 17 pessoas, entre elas o atual vice-presidente do Cruzeiro, Jos� Maria Queiroz Fialho, duas servidoras do governo estadual e outras 14 pessoas.

A den�ncia do MP � resultado da Opera��o Laranja com Pequi, deflagrada pela Pol�cia Federal (PF) em junho de 2012. De acordo com as investiga��es, a organiza��o criminosa aumentava os lucros de seu neg�cio com a entrega de marmitas da empresa Stillus Alimenta��o Ltda. com qualidade e quantidade inferior �quela prevista em contrato. Entre janeiro de 2009 e agosto de 2011, o grupo de empresas ligadas � empresa de Alvimar Perrella recebeu R$ 80 milh�es em contratos firmados com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).

A reportagem tentou contanto com a empresa, mas ningu�m atendeu aos telefonemas. O mesmo ocorreu com os outros citados. J� a Secretaria de Estado de Defesa Social informou que “todos os envolvidos na den�ncia de irregularidades foram afastados”. Sobre a Styllus, a Seds informa que a empresa passou por um processo administrativo que resultou em uma multa de R$ 166 mil. Al�m disso a secretaria afirma que foram feitas mudan�as na forma de fiscaliza��o dos contratos firmados.