A vota��o do parecer preliminar pela admissibilidade do processo de cassa��o do mandato do deputado Andr� Vargas (ex-PT do Paran�, ora sem partido), no Conselho de �tica e Decoro Parlamentar da C�mara, foi adiada para depois das sess�es deliberativas da C�mara, na noite desta ter�a-feira. Isso ocorreu em fun��o do inicio da Ordem do Dia no plen�rio, ap�s a discuss�o do parecer apresentado pelo relator, deputado J�lio Delgado (PSB-MG).
A reuni�o do conselho, destinada � vota��o, come�ou com quase 40 minutos de atraso, em fun��o da falta de qu�rum no colegiado. O relator J�lio Delgado chegou a ligar para alguns deputados do conselho para que eles comparecessem ao colegiado e assegurassem presen�a suficidente para permitir o inicio dos trabalhos. Delgado reclamou que dos quatro deputados titulares e dos quatro suplentes do PT, nenhum compareceu.
“O deputado Andr� Vargas saiu do PT, mas o partido n�o saiu do processo”, reclamou J�lio Delgado. Segundo o relator, est�o sendo adotadas pr�ticas protelat�rias como a falta de qu�rum para que as investiga��es sejam retardadas ao m�ximo. “Vamos cumprir as quest�es protocolares e regimentais da admissibilidade, mas n�o vamos deixar de votar a admissibilidade e reconhecer que as t�ticas aqui s�o protelat�rias. Vamos cumprir nossos prazos e fazer as apura��es necess�rias”, disse.
O presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), anunciou que o deputado Andr� Vargas n�o comunicou ao colegiado a indica��o de um advogado de defesa, nem compareceu para se defender. Izar disse que mandou publicar no Di�rio Oficial da Uni�o e no Di�rio da C�mara comunicado da realiza��o da reuni�o de hoje, destinada � vota��o do parecer preliminar, j� que n�o conseguiu notificar o deputado Andr� Vargas do processo.
Com a falta de advogado, o presidente do conselho nomeou uma servidora da C�mara (Adelina da Silva Carvalho) para exercer a fun��o de advogada dativa e acompanhar a vota��o do parecer preliminar do relator, recomendando o prosseguimento das investiga��es. Embora o Regimento Interno do conselho n�o fa�a exig�ncia de advogado de defesa, Izar disse que a nomea��o seria para evitar que depois fossem feitos recursos ao Supremo Tribunal Federal, tentando cancelar a reuni�o do conselho.
Como a pauta de vota��o do plen�rio prev� a aprecia��o de muitas mat�rias, o pr�prio relator J�lio Delgado admitiu que a vota��o do parecer preliminar poder� ficar para amanh� (30). Se o parecer de Delgado for aprovado, o processo de cassa��o de Vargas prosseguir� at� o julgamento final do Conselho de �tica e do plen�rio da C�mara.
No intervalo entre uma sess�o da C�mara e o inicio de outra, os deputados deixaram o plen�rio da Casa e se dirigiram ao conselho para a vota��o. Os 12 deputados presentes � reuni�o votaram favoravelmente ao parecer de Delgado e, com isso, aprovaram a continuidade das investiga��es contra Vargas. Mas em poucos minutos a vota��o foi anulada, uma vez que estava tendo vota��o no plen�rio e, por isso, o conselho n�o poderia deliberar sobre o parecer naquele momento. Com isso, a sess�o foi novamente suspensa at� o t�rmino da Ordem do Dia no plen�rio.
Com Ag�ncia Brasil