Bras�lia – A Corte de Apela��o de Bolonha, na It�lia, marcou para 5 de junho o julgamento do pedido do governo brasileiro de extradi��o do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de pris�o por lavagem de dinheiro e peculato na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. A data foi confirmada pela Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR). Pizzolato fugiu em novembro de 2013 com passaporte falso para a It�lia, onde foi preso pela Interpol, em fevereiro, em Maranello.
Por determina��o do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, os procuradores regionais da Rep�blica Vladimir Aras e Eduardo Pelella v�o � It�lia para acompanhar o julgamento e reunir-se com autoridades italianas. Eles tamb�m t�m encontro marcado com os advogados contratados pelo Brasil para acompanhar o processo. A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) contratou o escrit�rio de advocacia Studio Gentiloni Silveri – Diritto Penale para se encarregar da interven��o no processo de extradi��o de Pizzolato.
De acordo com a Procuradoria, o C�digo de Processo Penal italiano permite que o Estado interessado acompanhe pedidos de extradi��o e peticione perante o tribunal competente local para defender sua pretens�o extradicional. Em casos semelhantes, de r�us italianos que fugiram para o Brasil, a It�lia j� se fez representar por advogados brasileiros em processos de extradi��o em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). “Esta reciprocidade viabilizou a atua��o do Brasil no caso que corre agora perante a Corte de Bolonha, na It�lia. � a primeira vez que o Brasil contrata um advogado no exterior para patrocinar uma causa extradicional desde o in�cio”, informou a assessoria de imprensa da PGR. A miss�o contar� com apoio da Secretaria Nacional de Justi�a, do Minist�rio da Justi�a.
O pedido de extradi��o foi elaborado pela Procuradoria Geral e entregue ao governo italiano pelo Minist�rio das Rela��es Exteriores em fevereiro. No entendimento da Procuradoria, mesmo tendo cidadania italiana Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil. “O tratado de extradi��o firmado em 1989 entre Brasil e It�lia n�o veda totalmente a extradi��o de italianos para o Brasil, uma vez que cria apenas uma hip�tese de recusa facultativa da entrega. O C�digo Penal, o C�digo de Processo Penal e a Constitui��o italiana admitem a extradi��o de nacionais, desde que expressamente prevista nas conven��es internacionais”, diz a PGR.
No m�s passado, o Minist�rio P�blico da It�lia emitiu parecer favor�vel � extradi��o de Pizzolato. O �rg�o tamb�m pediu que as autoridades brasileiras indicassem um pres�dio onde Pizzolato cumprir� pena caso seja extraditado. A It�lia exige que o estabelecimento prisional esteja em condi��es de respeitar os direitos humanos do detento. Com base no pedido de informa��es, Janot pediu ao ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, a indica��o de pres�dios localizados no Rio de Janeiro, em Santa Catarina e no Distrito Federal.
Ex-diretor transferido
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, acusado de ser um dos chefes de um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou cerca de R$ 10 bilh�es, foi novamente transferido ontem. Ele saiu do Pres�dio Estadual de Piraquara II, na Grande Curitiba, e voltou para a carceragem da Pol�cia Federal (PF). O juiz S�rgio Moro autorizou a transfer�ncia para preservar a integridade f�sica do preso. Paulo Roberto chegou a escrever duas cartas afirmando que foi amea�ado por um agente da federal na carceragem da corpora��o, em Curitiba, para onde voltou. A PF informou que esta nova den�ncia, assim como a anterior, passar� por procedimentos apurat�rios. O ex-diretor foi preso em mar�o e � apontado pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) como um dos chefes de uma quadrilha especializada em lavar dinheiro no exterior por meio de opera��es de c�mbio fraudulentas. Conforme a den�ncia, o ex-diretor usou empresas de fachada, comandadas pelo doleiro Alberto Youssef, que tamb�m est� preso, para lavar dinheiro da constru��o da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Enquanto isso...
… Genoino na Papuda
No dia seguinte � sua chegada ao Complexo Penitenci�rio da Papuda, o ex-deputado Jos� Genoino (PT-SP) foi submetido ontem a exame de sangue. Equipe de um laborat�rio de Bras�lia foi ao local para retirar a amostra. O objetivo � acompanhar a coagula��o do sangue, uma das rotinas �s quais Genoino precisa se submeter devido � sua condi��o de sa�de. O petista passou por uma cirurgia card�aca em julho de 2013 e toma rem�dios controlados todos os dias. Laudo de especialistas, no entanto, atestaram a boa condi��o geral do paciente. Em S�o Paulo, ao abrir o 14º Encontro Nacional do PT, o presidente nacional da legenda, Rui Falc�o, disse que a decis�o do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo, de levar Genoino para o pres�dio � uma arbitrariedade e “coloca em risco a vida do ex-presidente do PT”. Falc�o disse � plateia de petistas que Barbosa passou a ser respons�vel pela vida do ex-deputado. “N�s o responsabilizamos publicamente pela vida e pela sa�de do companheiro Jos� Genoino”, afirmou o presidente do PT.