Em um v�deo que circula na internet, o deputado federal Leonardo Quint�o (PMDB) admite, durante audi�ncia p�blica em dezembro passado, que defende o setor mineral. As imagens podem complicar a situa��o do parlamentar, alvo de uma representa��o, assinada por v�rias entidades e organiza��es n�o governamentais, que pede seu afastamento da relatoria do novo C�digo da Minera��o. O argumento � de que o deputado teve sua campanha em 2010 financiada, em parte, por um grupo de mineradoras, o que contraria o inciso VIII do Art. 5º do C�digo de �tica da C�mara, que caracteriza como quebra de decoro parlamentar “relatar mat�ria submetida � aprecia��o da C�mara dos Deputados, de interesse espec�fico de pessoa f�sica ou jur�dica que tenha contribu�do para o financiamento de sua campanha eleitoral”. Essa proibi��o consta do C�digo de �tica desde 2001, mas � a primeira vez que � feita uma representa��o popular por quebra de decoro contra um parlamentar pelo fato de ele relatar um projeto de interesse direto de seus financiadores de campanha.
"N�o tenho nenhuma vergonha de ser financiado, dentro da lei, por mineradoras. Eu defendo sim o setor mineral”, afirmou o parlamentar durante audi�ncia p�blica promovida pela Comiss�o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel, no dia 4 de dezembro. O v�deo foi publicado na internet pelo Comit� Nacional em Defesa dos Territ�rios frente � Minera��o – que re�ne entidades como a Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Instituto Brasileiro de An�lises Sociais e Econ�micas (Ibase) – respons�vel pelo pedido de abertura de processo contra o deputado por quebra de decoro parlamentar.
De acordo com a entidade, o parlamentar recebeu em 2010, R$ 379,7 mil de cinco mineradoras, valor correspondente a 20% de todos os recursos arrecadados pelo parlamentar para sua campanha. Por causa dessa doa��o, ele n�o poderia relatar o projeto. O pedido foi protocolado quarta na Mesa Diretora da C�mara, mas sua tramita��o tem v�rios passos e n�o h� garantia de que ele ser� aceito.
O secret�rio-geral da Mesa Diretora da C�mara, Mozart Viana, informou que a representa��o ser� encaminhada ao presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), que vai decidir sobre o prosseguimento ou n�o da representa��o. Caso seja admitida, ela segue para a Corregedoria Parlamentar da C�mara, que emite um parecer a ser avaliado pelos integrantes da Mesa Diretora. Se a Mesa considerar necess�rio, poder� enviar o caso ao Conselho de �tica e Decoro Parlamentar para a instaura��o de processo disciplinar.
O deputado afirma que � direito das pessoas representarem, mas destaca que n�o defende interesses das mineradoras. Leonardo Quint�o disse que o projeto do c�digo foi enviado � C�mara pelo governo, e n�o por mineradoras, e que seu parecer foi contr�rio ao interesse delas, pois aumentou royalties dos atuais 2% para 4%.