Vereadores de BH discutem qualidade de projetos, mas sess�o � encerrada sem qu�rum

Antes mesmo de entrar na discuss�o dos projetos em pauta, os vereadores da oposi��o e o l�der de governo trocaram acusa��es sobre a compet�ncia de algumas propostas que tramitam na C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O vereador Preto (DEM), respons�vel por cuidar dos interesses do Executivo na Casa, acusou os colegas de “tentarem fazer m�dia” ao propor medidas que n�o seriam de incumb�ncia do Legislativo municipal, fazendo com que o prefeito Marcio Lacerda (PSB) tenha que vetar a maior parte. A acusa��o irritou, principalmente, os vereadores da oposi��o e esquentou o debate. Apesar disso, nenhum projeto foi votado hoje por falta de qu�rum.

Preto usou o exemplo do PL 375/2013, de autoria do vereador Pedro Patrus (PT), que regulamenta o uso do Mercado Distrital de Santa Tereza, no bairro de mesmo nome, na Regi�o Leste de Belo Horizonte, para dizer que a proposta n�o caberia � C�mara. “O projeto fere o princ�pio constitucional da separa��o de poderes”, disse, e completou: “se o senhor quiser fazer m�dia, que fa�a de outra forma”. O l�der de governo ainda afirmou que a maioria das propostas feitas pelos parlamentares “tem v�cio de origem, de iniciativa, � inconstitucionais, ilegais e anti-jur�dicas”. E avisou: “Eu n�o veto nada, quem veta � a lei”, adiantando que o projeto receberia encaminhamento contr�rio � aprova��o.

Para o vereador Iran Barbosa (PMDB), a inciativa de Preto de criticar o trabalho dos colegas se deve por interesses espec�ficos no PL 375. Segundo ele, outras propostas j� teriam sido aprovadas e o texto criticado, na verdade, serviria para cessar d�vidas e questionamentos quanto a ocupa��o do espa�o. Iran agumentou outras lei aprovadas pela Casa, mesmo apresentando p mesmo v�cio, n�o receberam o mesmo tratamento de Lacerda. “A decis�o � pol�tica”, disparou.

O �nico representante do PMDB na C�mara foi acompanhado pelos petistas Junin Paim e Adriano Ventura. Os dois criticaram a atitude de Preto, defendendo a constitucionalidade do projeto. e afirmaram que cabe aos parlamentares votarem. Ventura acusou o prefeito de n�o cuidar das pol�ticas sociais. J� Pain disse que cada poder arque com a sua responsabilidade. “Se o prefeito quer vetar politicamente, eles que fa�a isso, n�s n�o”, afirmou.

O Projeto de Lei (PL) 375 determina que o espa�o do Mercado de Santa Tereza seja destinado para usos que estejam dentro de cinco classes: moda e design, Artes, bioarquitetura, tecnologias sociais e eventos art�sticos-culturais. Atualmente, existe a proposta de que o espa�o seja utilizado pela Fiemg para implantar uma escola t�cnica.