Acusados no caso Riocentro podem ir a j�ri popular

Rio, 16 - Quatro dos seis agentes da ditadura militar acusados de participa��o no atentado do Riocentro, em 30 de abril de 1981, ser�o submetidos a j�ri popular, se a Justi�a Federal do Rio de Janeiro entender que h� elementos para acus�-los de tentativa de homic�dio.

A ju�za da 6� Vara Federal Criminal, Ana Paula Vieira de Carvalho, que abriu a a��o penal na �ltima ter�a-feira, informou, por meio da assessoria de imprensa, que, nesta primeira fase da a��o penal, os r�us apresentar�o suas defesas e, em seguida, a Justi�a decidir� se eles devem responder pelos crimes apontados pelo Minist�rio P�blico Federal.

Os r�us ter�o dez dias para se defenderem a partir do recebimento das intima��es, que ainda n�o foram expedidas.

Depois de dois anos de investiga��o, os procuradores do Grupo de Trabalho Justi�a de Transi��o acusaram de tentativa de homic�dio qualificado (motivo torpe e uso de explosivo) os generais reformados Newton Cruz e Nilton Cerqueira, o coronel reformado Wilson Machado e o delegado da Pol�cia Civil aposentado Cl�udio Guerra. Se a Justi�a entender que a acusa��o � procedente, os r�us s�o julgados por j�ri popular, por se tratar de crime contra a vida.

Os quatro ex-agentes do regime militar foram acusados tamb�m de associa��o criminosa armada e transporte de explosivo. Os procuradores pedem pena de no m�nimo 36 anos. O general reformado Edson S� Rocha foi denunciado por associa��o criminosa armada e o major reformado Divany Carvalhos Barros, por fraude processual.

Pela primeira vez os envolvidos no atentado do Riocentro prestar�o contas � Justi�a comum. Nestes 33 anos, a Justi�a Militar arquivou dois inqu�ritos, em 1981 e 1999. O atentado foi tramado para incriminar supostos grupos radicais de esquerda e, com isso, frear o processo de abertura. Mas o plano falhou quando uma das bombas que deveriam explodir no Riocentro, durante show em homenagem ao Dia do Trabalho, foi detonada acidentalmente e matou o sargento Guilheme do Ros�rio. O ent�o capit�o Wilson Machado, companheiro de Ros�rio na miss�o, foi ferido gravemente.

Newton Cruz, chefe do Servi�o Nacional de Informa��es (SNI) na �poca do atentado, � acusado de ter tido conhecimento pr�vio do plano e n�o ter agido para evit�-lo. O advogado do general, Yuri Sahione, sustenta que seu cliente n�o teve qualquer rela��o com o atentado, servia em Bras�lia e sequer estava no Rio de Janeiro na ocasi�o. O advogado diz que, embora respeite a decis�o da ju�za, n�o concorda com a tese de que os fatos n�o est�o prescritos e que se enquadram na norma internacional de crimes contra a humanidade.

Nilton Cerqueira, ent�o comandante da Pol�cia Militar, determinou, segundo o Minist�rio P�blico, a retirada de policiais das ruas pr�ximas ao centro de conven��es. Cl�udio Guerra teria a miss�o de prender falsos suspeitos do atentado. Divany, agente do Destacamento de Opera��es de Informa��es (DOI), confessou aos procuradores que foi ao local da explos�o para recolher provas que pudessem incriminar Ros�rio e Machado. A reportagem n�o conseguiu contato com os demais acusados.

Al�m de aceitar a den�ncia do Minist�rio P�blico, a ju�za deferiu pedido do dos procuradores para que o Ex�rcito encaminhe as folhas de altera��es (hist�rico da carreira) dos oficiais acusados do atentado. O Minist�rio P�blico reclama de falta de colabora��o do Ex�rcito nas investiga��es. O Centro de Comunica��o Social disse que o Ex�rcito n�o se pronunciaria.