Juiz envia ao STF processo sobre refinaria em Pernambuco

O juiz Sergio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta segunda-feira que a investiga��o sobre os supostos desvios de recursos p�blicos na constru��o da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, seja encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). No processo, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e outros acusados s�o investigados por lavagem de dinheiro. Segundo o Minist�rio P�blico, a obra foi or�ada em R$ 2,5 bilh�es e alcan�ou gastos de R$ 20 bilh�es.

A decis�o de Moro foi tomada seguindo despacho do ministro Teori Zavascki, que determinou a suspens�o de oito a��es penais oriundas das investiga��es da Opera��o Lava Jato, da Pol�cia Federal. Segundo o ministro, a �ntegra dos processos da Opera��o da Lava Jato deve ser encaminhada ao Supremo para que a Corte decida sobre o desmembramento dos processos.

Na semana passada, Moro enviou ao Supremo apenas parte do processo na qual o deputado federal Andr� Vargas (sem partido-PR) � citado. Vargas n�o � investigado na Opera��o Lava Jato, no entanto, a suspeita de envolvimento entre o parlamentar e o doleiro Alberto Youssef foi descoberta durante as investiga��es. Na decis�o, o juiz entendeu que somente o Supremo pode julgar o deputado. Por ser parlamentar, Vargas tem foro privilegiado e n�o pode ser julgado pela Justi�a de primeira inst�ncia.

A segunda a��o penal, na qual Costa � acusado de obstruir as investiga��es, tamb�m ser� encaminhada ao ministro Teori Zavascki. No processo, tamb�m s�o r�us as duas filhas dele, Arianna e Shanni Costa, e os dois genros.

De acordo com o Minist�rio P�blico Federal (MPF), os desvios na constru��o da refinaria ocorreram por meio de contratos superfaturados feitos com empresas que prestaram servi�os � Petrobras entre 2009 e 2014. Segundo o MP, a obra foi or�ada em R$ 2,5 bilh�es, mas custou mais de R$ 20 bilh�es. De acordo com a investiga��o, os desvios tiveram a participa��o de Paulo Roberto Costa, ent�o diretor de Abastecimento, e de Youssef, dono de empresas de fachada, segundo o �rg�o.

Na defesa pr�via apresentada � Justi�a, os advogados do ex-diretor informaram que os pagamentos recebidos das empresas do doleiro, identificados como repasses ou comiss�es, foram decorrentes de servi�os de consultoria prestados. No entanto, de acordo com o juiz, a Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico n�o encontraram provas de que os servi�os foram prestados.

 Com Ag�ncia Brasil