O PT entrou com pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para decretar a perda do mandato do deputado federal Andr� Vargas (sem partido – PR) por desfilia��o partid�ria. O partido pretende ficar com a vaga para dar posse ao suplente. A relatora da peti��o � a ministra Luciana L�ssio.
No dia 25 de abril, Vargas desfilou-se do PT, ap�s 24 anos de filia��o � legenda. O deputado responde a processo de cassa��o no Conselho de �tica e Decoro Parlamentar da C�mara, por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Pol�cia federal na Opera��o Lava Jato.
De acordo com o PT, Vargas n�o prestou, de acordo com a lei, as justificativas para sua desfilia��o. “Resta caracterizado, a toda evid�ncia, o desligamento volunt�rio da agremia��o e exposi��o de motivos pessoais alheios ao programa partid�rio ou que denotem discrimina��o.”, argumentou o advogado do PT.
Em 2007, a Resolu��o 22.610 do TSE definiu quatro hip�teses em que parlamentares podem mudar de partido sem perda do mandato. De acordo com o tribunal, � justa causa para desfilia��o partid�ria a cria��o de partido, incorpora��o ou fus�o de partido, mudan�a ou desvio do programa partid�rio e discrimina��o pessoal.
O deputado Andr� Vargas n�o foi localizado pela reportagem. A assessoria disse que n�o h� previs�o de o deputado se pronunciar sobre o pedido do PT.
Com Ag�ncia Brasil