O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), amenizou especula��es em torno de uma poss�vel candidatura do ministro Joaquim Barbosa, que deixar� o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) cinco meses antes do prazo previsto. Segundo Alves, na visita r�pida ao Congresso, na manh� de hoje (29), Barbosa declarou que vai se dedicar � vida privada.
O presidente da C�mara aproveitou para entregar a Barbosa uma c�pia da a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) a ser protocolada no in�cio da tarde de hoje no STF contra a decis�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou decreto legislativo do Congresso tratando da distribui��o das 513 cadeiras da C�mara, o que afetou bancadas de 13 estados.
Ontem (28), Alves e Calheiros consideraram que a medida criou mal-estar e afirmaram que o tribunal n�o tem compet�ncia para fixar os n�meros e rejeitar os efeitos do decreto legislativo aprovado no ano passado pelo Congresso, retomando resolu��o anterior do pr�prio TSE.
“Pedi pressa porque essa � uma decis�o que a Casa entende equivocada. Estamos �s portas das conven��es [partid�rias]. Ele foi sens�vel e espera pautar rapidamente”, disse Alves.