Ministro se recusa a falar � CPI da Petrobras e PT reage

O relator da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Petrobras no Senado, Jos� Pimentel (PT-CE), reagiu ontem � decis�o do ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Jos� Jorge, que encaminhou of�cio informando que n�o vai comparecer ao colegiado para dar explica��es sobre os processos relacionados � estatal. O senador recorreu � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), pedindo para o colegiado analisar se um ministro do TCU pode se negar a comparecer, o que nunca havia ocorrido antes. No recurso, o senador disse que sua inten��o n�o � criar nenhum tipo de “conflito” entre Senado e TCU, que � �rg�o auxiliar do Legislativo.

Ex-ministro de Minas e Energia e dirigente do antigo PFL, Jos� Jorge alegou que tem isonomia com magistrados, em especial com ministros do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que est�o dispensados de comparecer. “Nenhum ministro do TCU se negou a vir. Na CPI dos Cart�es Corporativos, inclusive, compareceu o presidente do Tribunal”, reclamou Pimentel.

Presidente da CCJ e das duas CPIs instaladas no Congresso para investigar neg�cios da Petrobras – a do Senado e a mista –, o senador Vital do R�go (PMDB-PB) disse que a quest�o ser� analisada rapidamente, para que isso sirva de par�metro para os trabalhos dos colegiados.

Ontem, a CPI de senadores ouviu o depoimento do ex-diretor internacional da estatal Jorge Zelada, que afirmou que as cl�usulas put option e Marlim e “n�o eram centrais para a defini��o” da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Os mecanismos foram respons�veis pelo preju�zo de R$ 530 milh�es na compra da refinaria americana. A put option determinava que, em caso de discord�ncia entre a Petrobras e sua s�cia, a belga Astra Oil, a estatal brasileira seria obrigada a comprar o restante das a��es, e Marlim dava � Astra uma uma garantia de rentabilidade m�nima de 6,9% ao ano.

Indicado pelo PMDB para o cargo ap�s a sa�da do antecessor Nestor Cerver�, Zelada assinou o resumo de compra dos 50% remanescente da refinaria em 2008. Dois anos antes, em 2006, o Conselho de Administra��o da Petrobras, presidido � �poca por Dilma Rousseff, autorizou a compra dos primeiros 50% da Refinaria de Pasadena, que pertencia � empresa belga. Somente h� dois meses a presidente Dilma criticou o resumo feito por Cerver� em 2006 que baseou a compra da primeira metade de Pasadena. Dilma definiu o relat�rio de "incompleto", por omitir, na transa��o para compra da refinaria, a exist�ncia das duas cl�usulas.