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Estado de Minas

Dirceu tem agora mais chance de trabalho, diz Falc�o


postado em 30/05/2014 16:07

S�o Paulo, 30 - O presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falc�o (SP), disse nesta sexta-feira acreditar que o ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado Jos� Dirceu (PT-SP) ter� mais chance de conseguir autoriza��o para trabalhar ap�s a sa�da do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. "Embora o ministro Marco Aur�lio (Mello) tenha recusado, liminarmente, eu acredito que pode predominar no Supremo a orienta��o que vigora h� muitos anos de que aqueles que s�o condenados ao regime semiaberto t�m o direito de trabalhar", disse Falc�o.

Na ter�a-feira (27), Mello rejeitou a��o na qual o partido pedia ao STF que reconhecesse o direito ao trabalho de presos do sistema semiaberto, independentemente do tempo de pena cumprido. Em decis�o anterior, Barbosa havia negado a Dirceu a autoriza��o de trabalhar, com base no artigo 37 da Lei de Execu��es Penais, que d� permiss�o para a atividade externa apenas a partir de cumprimento m�nimo de um sexto da pena.

"N�s fizemos, atrav�s do advogado em Bras�lia, uma consulta ao Supremo sobre a validade ou n�o do artigo 37", afirmou o presidente nacional do PT e deputado estadual por S�o Paulo, dizendo que ainda espera resultado dessa consulta. Sobre uma poss�vel decis�o favor�vel ao direito de Dirceu trabalhar fora da pris�o, disse: "Seria uma situa��o que tem prevalecido no Judici�rio brasileiro e, estranhamente, foi modificada agora com o despacho monocr�tico do ministro Joaquim Barbosa."

Falc�o n�o quis avaliar a atua��o do presidente do STF, mas comentou as especula��es em torno dos pr�ximos passos dele. "Li nos jornais que ele pretende ver a Copa e ir para o exterior depois, n�o participando do processo pol�tico nacional." Se isso seria uma boa not�cia para a legenda, evitando a aproxima��o da figura de Barbosa a candidatos de oposi��o � presidente Dilma Rousseff (PT), pr�-candidata � reelei��o, respondeu: "Isso n�o � nem positivo nem negativo. � um direito dele ter posi��es pol�ticas, fazer o que ele bem entender". Falc�o foi questionado, em tom de brincadeira, se aceitaria uma filia��o de Barbosa ao PT. "Eu s� respondo essa quest�o se houver um pedido de filia��o, o que at� o momento n�o ocorreu. As pessoas que queiram aceitar o programa do PT podem se filiar livremente."


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