Governo rebate cr�ticas � cria��o de conselhos

Bras�lia, 01 - Em linha com a t�tica eleitoral do "bateu, levou", o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Gilberto Carvalho, classificou de "hip�crita", "ignor�ncia" e "m� f�" a tentativa dos partidos de oposi��o de derrubar um decreto assinado h� uma semana pela presidente Dilma Rousseff que determina consultas populares sobre temas importantes antes da ado��o de pol�ticas p�blicas.

Em entrevista ao jornal "O Estado de S.Paulo", o ministro disse que as queixas da oposi��o s�o "hip�critas" porque os conselhos permitem que a sociedade fiscalize o governo. Afirmou ainda que acusa��es de que o governo quer "usurpar o poder" s�o feitas por "ignor�ncia" ou "m� f�". Para o ministro, "num tempo de debate eleitoral, de grande debate ideol�gico, tudo que se faz � lido de que se trata de chavismo". Gilberto Carvalho fez quest�o de destacar que j� existem milhares de conselhos em funcionamento e que o governo "n�o est� inventado nada". Em seguida, lembrou que o primeiro conselho, de educa��o, nasceu em 1936 e que at� os militares, durante a ditadura, criaram conselhos. Em 1966, por exemplo, foi o caso do conselho deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

"S� ignor�ncia, s� m� f� ou desconhecimento hist�rico e a falta de uma aten��o � leitura ao primeiro par�grafo da Constitui��o pode levar uma pessoa a fazer acusa��es absurdas como essas de que estamos usurpando do poder ou que estamos fazendo tentativas bolivarianistas", desabafou o ministro, avisando que o decreto "n�o � uma afronta � democracia, ao contr�rio, � o governo que, deliberadamente, se abre � consulta � sociedade". E ironizou: "Nem a ditadura foi contra a exist�ncia desses conselhos nos termos como as pessoas est�o se colocando agora".

Ditadura

O ministro rebateu cada uma das cr�ticas da oposi��o ao decreto e acusou-os de hipocrisia. Questionado se a amplia��o dos "mecanismos de controle social" previsto pelo decreto n�o era uma pr�tica ditatorial, respondeu. "Como se pode falar em ditadura quando se fala em ampliar o controle da sociedade sobre o governo?", indagou ele, citando que, os conselhos e confer�ncias aumentam a transpar�ncia e "contribuem exatamente para combater a corrup��o" porque eles s�o "instrumentos de fiscaliza��o da sociedade e de acompanhamento da sociedade justamente porque eles t�m acesso aos dados do governo, �s pol�tica de governo".

E emendou estocando a oposi��o: "Ent�o, me parece muito hip�crita que pessoas que se dizem favor�veis ao combate � corrup��o, que denunciam corrup��o, na hora que voc� prop�e um instrumento para aumentar o controle da sociedade sobre o governo, e n�o vice versa, que eles venham com este tipo de acusa��o".

Poder

Sobre o governo estar criando uma forma de democracia direta, tirando poder do Congresso, o ministro citou o primeiro artigo da Constitui��o que diz que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente". "Ou seja, essa hist�ria de dizer que estamos inventando democracia direta � uma bobagem. A pr�pria Constitui��o prev� a forma de participa��o direta", observou ele, explicando que o decreto "simplesmente normatiza o funcionamento de inst�ncias que j� existem e j� funcionam, ele n�o inventa nada, ele sugere que esta pr�tica de governar de um modo participativo, n�o determina, ele sugere".

Segundo a Secretaria Geral, de acordo com dados do IBGE, dos 5.570 munic�pios brasileiros, 5.553 deles possuem Conselhos de Sa�de. Ou seja, somente 17 munic�pios brasileiros n�o t�m esse Conselho. No caso de conselhos de meio ambiente, por exemplo,existem 3.784.

Em rela��o �s afirma��es da oposi��o de que os conselhos ampliar�o a burocratiza��o do governo, atacou. "Falar em aumento de burocracia, em golpe de autoritarismo, � uma bobagem de quem ou n�o leu o decreto, ou n�o entendeu a Constitui��o, ou quer fazer luta pol�tica", alfinetou. "� fazer um escarc�u, em cima de um decreto que simplesmente regulariza o que j� existia."

Agilizar

Gilberto reiterou que "nenhuma confer�ncia, nenhum conselho atrapalhar� (a administra��o) porque eles s�o consultivos, eles prop�em pol�tica de longo prazo, pol�tica de estrat�gia, n�o ficam decidindo o dia a dia". Reconheceu, no entanto, que "o que atrapalha o andamento das obras � a atual burocracia do Estado brasileiro" e justificou que foi por isso que o governo prop�s uma reforma pol�tica, "para torn�-lo (o Estado) mais transparente, mais �gil".

Depois de enfatizar que o Sistema �nico de Sa�de (SUS) foi criado a partir das confer�ncias nacionais de sa�de e que, desde 1982, existe a pr�tica de or�amento participativo das cidades e que "isso nunca foi motivo de conflito das C�maras Municipais porque s�o sugest�es dos conselhos e que o Prefeito acolhe ou n�o", Gilberto insistiu que "n�o h� conflito nenhum e n�o h� usurpa��o nenhuma de poder".

Ele explicou ainda que os conselhos "t�m apenas fun��o consultiva e n�o deliberativa, como � o caso do Congresso" e que "o que se preconiza � uma pr�tica do Executivo de ouvir a sociedade quando ela toma decis�es estrat�gicas que, de alguma forma, empolguem a sociedade".

Sobre o aparelhamento do Estado, via conselhos, como forma de impedir que o pr�ximo governo, caso n�o seja do PT, enfrente dificuldades e n�o consiga governar, Gilberto afirmou que "esta hip�tese � absurda". Questionado se o governo pretende implantar o bolivarianismo no Pa�s, Gilberto, rebateu.

"As pessoas que afirmam isso desconhecem a hist�ria do Pa�s porque desde 1936 existem conselhos. N�o se pode acusar este governo porque n�s n�o inventamos confer�ncias, nem conselhos. O que os governos Lula e Dilma fizeram foi acentuar o n�mero deles", afirmou.

Segundo Carvalho, das 140 confer�ncias feitas at� hoje, 97 delas ocorreram durante os governos Lula e Dilma e acrescentando que existem mais de tr�s mil conselhos de educa��o e n�mero semelhante de sa�de. "N�o estamos inventando nada, S�o estruturas pr�-existentes aos nossos governos e apenas estamos fazendo algumas regulamenta��es e estimulando amplia��es dos conselhos nos Estados e munic�pios."

#ET