Nove partidos querem barrar conselhos populares

Bras�lia, 03 - A oposi��o j� conseguiu angariar o apoio de nove partidos na C�mara dos Deputados para apressar a vota��o do projeto de decreto legislativo que visa barrar os conselhos populares criados via decreto pela presidente Dilma Rousseff. Embora n�o haja perspectiva de vota��o da urg�ncia em plen�rio, PPS, PSDB, PR, PRB, Solidariedade, PV, PSB, PSD e PROS concordaram em votar o requerimento de urg�ncia da proposta do l�der do DEM, Mendon�a Filho.

Na semana passada, Dilma editou um decreto que cria nove inst�ncias de negocia��o e comunica��o com a sociedade civil. Embora j� estivesse programada pelo Planalto desde 2010, a norma teve sua reda��o acelerada a partir das manifesta��es de junho do ano passado. O texto, que institui a Pol�tica Nacional de Participa��o Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participa��o Social (SNPS), oficializa a rela��o do governo com os setores organizados. Os integrantes n�o ser�o remunerados e as propostas apresentadas n�o precisam necessariamente ser levadas adiante pelo governo.

"O presidente da C�mara afirmou que at� amanh� (4) dar� posi��o sobre a inclus�o da urg�ncia da minha proposta na pauta. Essa medida de Dilma Rousseff � inconstitucional, antidemocr�tica e uma afronta ao Congresso Nacional", declarou Mendon�a mais cedo. O l�der do DEM disse que manter� a press�o para que seu projeto entre na pauta da Casa. O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), n�o deve colocar o assunto em discuss�o nos pr�ximos dias por temer a rea��o do PT em plena semana de esfor�o concentrado. "Isso vai obstruir a pauta e contaminar o esfor�o", avaliou um peemedebista.

Apesar do PMDB tamb�m ser contra os conselhos populares, o partido n�o quer encampar abertamente o projeto de Mendon�a. A avalia��o � que, ao colocar em pauta um projeto que derruba um decreto presidencial editado h� poucos dias, a C�mara cria uma situa��o desconfort�vel com o Pal�cio do Planalto, principalmente num momento em que a presidente tenta se reaproximar dos peemedebistas. "A gente n�o quer colocar o assunto (em pauta). � uma situa��o delicada", disse um dos l�deres do PMDB.