C�mara aprova projeto antiviol�ncia contra mulher

Bras�lia - O plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou nessa ter�a-feira � noite um projeto de lei que cria normas de seguran�a para uso de piscinas. Ap�s a vota��o do Simples Nacional, tamb�m foi aprovado um projeto que autoriza o Executivo a criar um telefone nacional para receber den�ncias de viol�ncia contra mulheres. Os projetos v�o agora para aprecia��o dos senadores.

Em vota��o simb�lica, o projeto aprovado que disciplina a preven��o de acidentes versa sobre itens de sinaliza��o e equipamentos de seguran�a, imp�e puni��es como multa, interdi��o e cassa��o da autoriza��o de funcionamento da piscina. O texto prev� a concess�o de “habite-se” e transfere ao Executivo municipal a regulamenta��o e a fiscaliza��o da lei. J� o projeto que trata de pol�ticas de prote��o �s mulheres transforma o atual Ligue 180 em um disque den�ncia de �mbito nacional.

As vota��es � toque de caixa fazem parte da semana do esfor�o concentrado. Devido � Copa do Mundo e ao recesso parlamentar de julho, os deputados querem acelerar a aprecia��o de projetos antes do in�cio da campanha eleitoral. Foi montado um calend�rio especial de sess�es deliberativas na C�mara para as semanas de jogos do Brasil e de partidas em Bras�lia. No per�odo da campanha eleitoral, os deputados devem participar de vota��es a cada duas semanas.

Nesta quarta-feira est� previsto as vota��es da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do Or�amento Impositivo, da PEC dos Cart�rios, da PEC que prorroga por mais 50 anos o prazo de vig�ncia da Zona Franca de Manaus e da Lei da Inform�tica.