Janot diz que Genoino pode cumprir pena em casa

Bras�lia, 04 - O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-deputado Jos� Genoino deixe a cadeia e volte a cumprir pena em casa. Janot afirma haver d�vida sobre a capacidade da equipe m�dica do pres�dio de garantir atendimento a Genoino e argumenta que o ex-deputado, que tem problemas card�acos, pode correr risco se permanecer preso.

No parecer, o procurador diz que a ger�ncia do sistema prisional demonstrou preocupa��o com a jornada de trabalho dos m�dicos que atuam no sistema prisional. Jornada que seria insuficiente para garantir os cuidados necess�rios a Genoino. Ele mencionou, inclusive, o relat�rio produzido por um m�dico da Secretaria de Sa�de do Distrito Federal. "A equipe de sa�de prisional n�o disp�e de recursos para atender ou manter o paciente no CIR (Centro de Interna��o e Reeduca��o), enquanto n�o forem elucidadas as causas de suas queixas", afirmou o m�dico Jos� Ricardo Lapa da Fonseca.

Com o parecer, o procurador defende a reforma da decis�o do ministro do STF Joaquim Barbosa. No final de abril, Barbosa determinou que Genoino voltasse para a cadeia, onde cumpriria a pena pelo crime de corrup��o. Argumentava o ministro que a junta m�dica do Hospital Universit�rio de Bras�lia relatou n�o que Genoino n�o precisaria de cuidados especiais e que, por isso, poderia voltar ao pres�dio.

Janot afirma que, apesar do relat�rio da junta m�dica, h� d�vidas sobre o risco de Genoino permanecer encarcerado. "Observa-se, assim, que, malgrado o relat�rio apresentado pela conceituada junta m�dica do HUB, do quadro f�tico em an�lise, e em especial pelas intercorr�ncias surgidas ap�s o retorno do sentenciado ao regime semiaberto, emerge razo�vel d�vida quanto a possibilidade de o sentenciado cumprir pena, sem riscos substanciais � sua vida e sa�de, no j� naturalmente estressante ambiente carcer�rio", argumenta Janot.