Dilma defende conselhos de participa��o popular

Bras�lia, 05 - A presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff, defendeu nesta quinta-feira a cria��o dos chamados conselhos de participa��o populares e afirmou que essa mudan�a far� parte da consolida��o da democracia no Pa�s. Ela rebateu as cr�ticas que parte dos parlamentares t�m feito � medida. "O Legislativo e o Executivo t�m pap�is diferentes. O Legislativo aprova o corpo (das medidas), mas tiramos as caracter�sticas do corpo a partir de consultas com a sociedade. N�s somos a favor da consulta e da participa��o de todos os segmentos no processo de estrutura��o dos projetos de governo. Muitas cabe�as pensam melhor que somente as cabe�as do Executivo", disse Dilma, em reuni�o do Conselho de Desenvolvimento Econ�mico e Social, o chamado "Conselh�o".

Dez partidos na C�mara dos Deputados decidiram esta semana apoiar pedido de urg�ncia na vota��o de um projeto de decreto legislativo que pretende barrar os conselhos populares criados por decreto da presidente. Na semana passada, Dilma publicou um decreto que cria nove inst�ncias de negocia��o e comunica��o com a sociedade civil. O texto, que institui a Pol�tica Nacional de Participa��o Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participa��o Social (SNPS), regula a rela��o do governo com os setores organizados.

Os integrantes n�o ser�o remunerados e as propostas apresentadas n�o precisam necessariamente ser levadas adiante pelo poder p�blico. Para a oposi��o, no entanto, o decreto seria uma forma de burlar a democracia representativa e permitiria o "aparelhamento" desses conselhos por aliados do governo.