STF devolver� inqu�ritos da Opera��o Lava Jato

Bras�lia, 10 - Os ministros da 2� Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram nesta ter�a-feira a devolu��o para a Justi�a Federal em Curitiba dos processos e inqu�ritos abertos contra investigados pela Opera��o Lava Jato. Apenas permanecer�o no STF as suspeitas relacionadas ao suposto envolvimento de parlamentares com as irregularidades apuradas pela Lava Jato.

Al�m de ter ordenado o retorno da maior parte das investiga��es para o Paran�, os ministros conclu�ram que s�o v�lidas as apura��es feitas at� 17 de abril, quando a Justi�a Federal em Curitiba e a Pol�cia Federal tomaram ci�ncia da suposta rela��o entre o deputado federal Andr� Vargas (sem partido-PR) com o doleiro Alberto Youssef, que est� preso e � um dos principais investigados. As suspeitas surgiram ap�s a quebra dos sigilos de Youssef.

"Definida a data de 17 de abril, a mim me parece que se reveste de plena validade e inteira licitude os atos produzidos antes desse instante", resumiu durante o julgamento o ministro Celso de Mello, decano do Supremo. A partir de agora, tramitar�o no Supremo apenas os trechos das investiga��es relacionados, por enquanto, a Andr� Vargas. Se no curso das investiga��es surgirem novos parlamentares, estes tamb�m ser�o investigados no STF. Isso ocorrer� porque no Brasil autoridades, como deputados federais, somente podem ser investigadas e processadas perante o Supremo. Esse direito � conhecido como foro privilegiado. Em rela��o ao restante dos investigados, caber� ao juiz da 13�. Vara Federal em Curitiba, S�rgio Moro, tomar decis�es, inclusive sobre a decreta��o ou revoga��o de pris�es.

O caso chegou ao Supremo em maio. Na ocasi�o, o relator, Teori Zavascki, suspendeu os inqu�ritos e a��es criminais relacionados � Opera��o Lava Jato e determinou a soltura do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. O ministro tomou a decis�o ao analisar uma reclama��o dos advogados de Costa, para quem a Justi�a Federal em Curitiba n�o era competente para analisar o caso por envolver suspeitas de participa��o de um deputado.