C�mara analisa projeto que pro�be pesquisas eleitorais fora dos padr�es t�cnicos

A C�mara analisa projeto de lei que pro�be a divulga��o de sondagens ou enquetes eleitorais que n�o sigam os padr�es t�cnicos definidos na legisla��o. Atualmente, h� apenas uma resolu��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre divulga��o de enquetes ou sondagens eleitorais sem controle de amostra. Nesses casos, de acordo com o TSE,

dever� ser informado que n�o se trata de pesquisa, mas de mero levantamento de opini�es contando apenas com a participa��o espont�nea do entrevistado.

De acordo com o deputado Jos� St�dile (PSB/RS), autor do projeto, a resolu��o do TSE necessita de uma base legal clara que pro�ba a divulga��o de consultas desse tipo � opini�o p�blica. Para St�dile, cabe ao Congresso Nacional legislar sobre o assunto e retirando-as do processo eleitoral. O deputado acredita que as enquetes "t�m sido utilizadas com muita frequencia para distorcer o processo de forma��o da vontade do eleitor".

Com Ag�ncia C�mara