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Estado de Minas

Governistas usam CPIs para constranger ministro do TCU

Governistas esperam constranger o ministro do TCU, que atualmente � respons�vel por relatar, no tribunal, as suspeitas que pesam sobre a compra da refinaria de Pasadena


postado em 18/06/2014 08:37 / atualizado em 18/06/2014 08:59

Bras�lia - Parlamentares da base aliada decidiram colocar no foco das CPIs da Petrobras em funcionamento no Congresso - a mista e a do Senado - o ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Jos� Jorge. Ex-titular de Minas e Energia do governo Fernando Henrique Cardoso e expoente do antigo PFL - posteriormente rebatizado de DEM -, Jorge � r�u numa a��o de 2001 que aponta um preju�zo de US$ de 2,3 bilh�es da estatal ap�s opera��o de troca de ativos com a empresa ibero-argentina Repsol YPF.

Ao explorar o caso de troca de ativos, os governistas esperam constranger o ministro do TCU, que atualmente � respons�vel por relatar, no tribunal, as suspeitas que pesam sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, aprovada em 2006, no governo Luiz In�cio Lula da Silva, com o aval da ent�o ministra-chefe da Casa Civil e presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff. A Petrobr�s admite preju�zo de pelo menos US$ 530 milh�es no neg�cio.

O primeiro lance da articula��o da base aliada ocorreu no dia 27 de maio, quando os parlamentares governistas, em uma sess�o esvaziada, aprovaram um requerimento na CPI do Senado para que o Superior Tribunal de Justi�a enviasse a c�pia de todos os processos que tramitam na corte referentes � troca de ativos entre a Petrobr�s e a companhia ibero-argentina Repsol YPF.

No dia 3 de junho, a comiss�o recebeu c�pia de nove processos que citam empresas e envolvidos na opera��o. No principal deles, Jorge, outras 18 pessoas e quatro empresas, inclusive as companhias petrol�feras brasileira e ibero-argentina, aparecem como r�us em uma a��o popular, movida por petroleiros. Todos s�o acusados de ter causado preju�zos com a opera��o.

Na �poca, em 2001, al�m de ministro de Minas e Energia de FHC, Jorge era presidente do Conselho de Administra��o da estatal, que aprovou a troca de ativos entre as empresas.

Os governistas querem explorar o fato de Jorge ter estado em 2001, ano da troca de ativos coma Repsol, no mesmo cargo de comando do Conselho de Administra��o ocupado por Dilma no ano da compra de Pasadena.

Em maio de 2005, Jorge e os demais r�us foram absolvidos em primeira inst�ncia no caso da Repsol. Contudo, os autores da a��o recorreram da senten�a e o caso foi parar no STJ.

Os governistas, que controlam totalmente a CPI no Senado e t�m maioria menos folgada na CPI mista - que inclui deputados e senadores -, falam em levar o ministro do TCU para depor no Congresso. Os aliados chegaram a aprovar um convite na CPI do Senado para que ele falasse sobre Pasadena. Aproveitariam tamb�m para perguntar sobre a opera��o de troca de ativos. Mas Jorge declinou do convite, por n�o ser obrigado a comparecer.

A estrat�gia dos aliados, que conta com o apoio do Planalto, � usar as investiga��es contra den�ncias de irregularidades na Petrobr�s do governo FHC para contrapor aos casos que envolvem os governos Lula e Dilma. Em n�meros, os governistas dizem que o rombo na gest�o do tucano teria sido maior do que na dos petistas. Al�m da suspeita de, pelo menos, US$ 2,3 bilh�es na opera��o de troca de ativos com a Repsol, o afundamento da plataforma P-36 em 2011 teria causado um preju�zo de cerca de US$ 2,2 bilh�es.

Por outro lado, o rombo de Pasadena j� contabilizado � de US$ 530 milh�es e outros US$ 2,5 bilh�es em valores contestados pelo TCU na obra da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

Os governistas colocaram a presidente da Petrobr�s, Maria das Gra�as Foster, na disputa. Em respostas a deputados do PT em depoimento na CPI mista, na semana passada, ela reconheceu que a compra da refinaria de Bahia Blanca, um dos ativos envolvidos na troca com a Repsol, "definitivamente" n�o foi um bom neg�cio. Ela havia usado express�o semelhante ao comentar a compra da refinaria de Pasadena, em abril, durante uma audi�ncia de uma comiss�o tem�tica do Senado.

Brecha

A oposi��o poder� contestar na Justi�a a estrat�gia governista, j� que os requerimentos de cria��o das CPIs limitam as investiga��es de 2005 a 2014. O relator da CPI do Senado e um dos integrantes da CPI mista, Jos� Pimentel (PT-CE), afirmou que as comiss�es podem, sim, investigar a troca de ativos.

Segundo ele, o fato tem conex�o com os eixos de apura��o das CPIs. Pimentel, que � l�der do governo Dilma no Congresso, negou que a inten��o de investigar a troca de ativos seja uma vingan�a contra Jorge. Para ele, o Congresso n�o pode fazer "vistas grossas" em rela��o ao caso. 


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