S�o Paulo - A Procuradoria-Geral de Justi�a de S�o Paulo arquivou investiga��o contra o ex-governador Jos� Serra (PSDB) que apurava suspeitas de envolvimento dele com o cartel de trens. A c�pula do Minist�rio P�blico Estadual concluiu que o tucano n�o teve participa��o em conluio para que a CAF, empresa espanhola, ganhasse concorr�ncia da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos destinada � compra e reforma de composi��es no �mbito do Projeto Boa Viagem.
O arquivamento do inqu�rito civil foi comunicado ao Conselho Superior do Minist�rio P�blico, colegiado que tem poderes para homologar ou rejeitar a medida. O caso chegou a Elias Rosa em fevereiro de 2014 a partir de representa��o da Promotoria apontando "ind�cios" da participa��o de Serra no cartel que, segundo a multinacional alem� Siemens, atuou em S�o Paulo entre 1998 e 2008, durante governo tucanos. A empresa apontou acertos em cinco projetos do Metr� e da CPTM, um deles o Boa Viagem.
A suspeita sobre Serra surgiu com o depoimento do ex-diretor da Siemens Nelson Branco Marchetti, em 2013, � Pol�cia Federal. Ele afirmou ter se reunido com o ent�o governador em 2008 em uma feira na Holanda. O tucano lhe teria dito que, caso a Siemens conseguisse na Justi�a desclassificar a CAF na licita��o da CPTM, o governo iria cancelar a concorr�ncia porque o pre�o da empresa alem� era 15% maior. "No edital havia a exig�ncia de capital social integralizado que a CAF n�o possu�a. Mesmo assim, o governador e seus secret�rios fizeram de tudo para defender a CAF."
Para Rosa, o relato do ex-diretor, "longe de levantar suspeita contra o ex-governador, revela, ao contr�rio, a justa preocupa��o do chefe do Executivo em rela��o aos preju�zos que poderiam advir ao Estado caso a proposta vencedora do certame, apresentada pela CAF, fosse desqualificada em virtude de medidas judiciais da Siemens".
Aus�ncia
Elias Rosa alerta que os fatos apontados pelo executivo ocorreram entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2008, ao passo que os dez contratos do Boa Viagem foram todos firmados em 2005, "�poca em que Jos� Serra n�o era governador".
A investiga��o j� havia sido arquivada pela Promotoria do Patrim�nio, decis�o homologada pelo Conselho Superior em 2010, por "aus�ncia de prova de atos il�citos na licita��o e no contrato". "N�o se cogitou, sequer em tese, a participa��o do governador em atos de corrup��o", afirma Elias Rosa.
Ele destacou que o ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal, dividiu a investiga��o criminal sobre o cartel, mantendo na Corte apenas a parte relativa �queles com foro privilegiado. "A decis�o (do ministro) n�o fez refer�ncia alguma ao ex-governador Jos� Serra."