Senadores cadastrar�o assessores para conhecer investiga��es da Lava Jato

O presidente da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) que investiga poss�veis irregularidades na Petrobras, senador Vital do R�go (PMDB-PB), disse nesta quarta-feira que os inqu�ritos relativos � Opera��o Lava Jato est�o � disposi��o dos senadores que participam da comiss�o.

Ele explicou que as informa��es estar�o liberadas para consulta a partir de acerto t�cnico da Secretaria Especial de Inform�tica do Senado para leitura dos documentos entregues pela Justi�a Federal de Curitiba. A partir da� garantiu, os membros da CPI do Senado e da CPI Mista poder�o cadastrar dois assessores cada para estudar o material.

Como as informa��es est�o sob segredo de Justi�a, os parlamentares que desejarem acesso aos documentos ter�o que assinar um termo no qual se comprometem a manter os dados secretos, sob pena de incorrerem em crime de responsabilidade.

A CPI do Senado continua disposta a ouvir o ministro do Tribunal de Contas da Uni�o Jos� Jorge. O ministro � o relator do processo em que o TCU investiga den�ncias de irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras. Ele foi convidado a prestar esclarecimentos na CPI, mas n�o compareceu porque, segundo ele, o Congresso n�o t�m compet�ncia para chamar ministros do TCU para depor.

O senador Vital do R�go refor�ou que a compet�ncia da CPI ser� analisada na pr�xima reuni�o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado, mas a data n�o foi determinada. “Das 70 perguntas elaboradas pelo relator [Jos� Pimentel (PT-CE)], 35 s�o vinculadas ao TCU. Isso quer dizer que o TCU tem muito a nos oferecer”, ressaltou o senado,r que chegou a conversar com o ministro pelo telefone depois da recusa, mas n�o conseguiu convenc�-lo a mudar de ideia.

Hoje foi a vez do gerente de Engenharia de Custos da Petrobras, Alexandre Rabello, prestar esclarecimentos � Comiss�o. O executivo n�o soube detalhar as investiga��es do TCU, mas destacou que existem v�rios debates com o tribunal. “Os apontamentos do TCU sobre a [Refinaria] Abreu e Lima se repetem em processos diferentes, e est�o sendo debatidos tecnicamente com a Petrobras”, disse.

De acordo com o TCU, o valor inicial da refinaria instalada em Pernambuco foi estimado em US$ 2,4 bilh�es, mas o custo chega a US$ 18 bilh�es. A auditoria do tribunal, iniciada em 2008, verificou irregularidades na elabora��o do projeto e execu��o das obras de terraplenagem, drenagem e pavimenta��o da unidade industrial. S�o investigadas tamb�m faturas de servi�os n�o previstos e aditivos de contratos.

Alexandre Rabello n�o respondeu as perguntas sobre a Opera��o Lava Jato porque, segundo ele, as investiga��es n�o dizem respeito � �rea de sua responsabilidade. Ele disse tamb�m que n�o conhece pessoalmente Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, preso pela Pol�cia Federal suspeito de corrup��o, evas�o de divisas e lavagem de dinheiro.

Perguntado sobre o atraso na constru��o da Refinaria Abreu e Lima, o gerente negou que a produtividade seja baixa nas obras da empresa. Para ele “os �ndices de produtividade s�o apropriados e adequados � ind�stria do petr�leo”.

Na semana que vem a CPI do Senado ouve a diretora-geral da Ag�ncia Nacional de Petr�leo, Magda Chambriard.